O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para...

Criado em SC o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel, via lei aprovada pela Assembleia e sancionada...

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode...

Câmara dos Deputados aprovou medida provisória liberando R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar...

O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou seu parecer na comissão especial que analisa a chamada PEC do Estado de Emergência (PEC...

A temporada de cruzeiros 2022/2023 deverá ser a maior dos últimos dez anos, segundo estimativa da Associação Brasileira de Cruzeiros...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de...

Um veto a ser apreciado no Senado a partir desta semana, dentre 36 outros pendentes, é sobre novas regras relativas ao exercício da...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais defende que não é...

Por 72 votos a favor e um contra, Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, em primeiro turno, o parecer do relator, senador Fernando...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute nesta terça-feira (28), o projeto que regulamenta a profissão de agentes de coleta de...

Período mais frio do ano, o inverno começou nesta terça (21) às 6h14 no Hemisfério Sul. A expectativa do Instituto Nacional de...

Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal...

A empresa Rumo, que em 2014 adquiriu a antiga concessionária da Malha Sul, apresentou, em reunião conjunta do Conselho de Infraestrutura...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo...

Cerca de 90,5% da população brasileira era atendida com coleta de resíduos sólidos domiciliares no país em 2020. O dado é do Diagnóstico...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à meia-noite desta quarta-feira (15), a Operação Corpus Christi 2022. As ações se estendem...

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços...