De 30 mil contratos financiados pelo FNDE desde 2007, mais de 3,6 mil estão inacabados ou paralisados — o que equivale a 12% do total....

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, houve...

A PF deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9/6), a Operação Capital, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava no...

É crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no exercício de atividade ostensiva de segurança...

Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida ​Por considerar ilegal a...

Uma rede nacional de televisão teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e bancará indenização por danos morais...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, criando novas regras para o registro de títulos em...

A sanção presidencial da Lei 14.351/22, que institui o programa Internet Brasil, confirmou alterações que impactam diretamente no setor...

Senadores votam na terça-feira (31) a Medida Provisória unificando os registros de cartórios. A proposta efetiva o Sistema Eletrônico dos...

O prefeito Edinho Silva (PT-SP), de Araraquara, é o autor da proposta. Para se tornar válida, ela ainda precisa ser submetida a mais uma...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre...

Em 2020, 29,5% dos eleitores habilitados a votar optaram por não comparecer às urnas. Foi o maior índice das últimas décadas, número...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou uma apreensão recorde de cocaína nas rodovias federais em 2021. Foram 40 toneladas. Esse...

Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de...

OPresidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória com ações para reduzir as filas de análise de benefícios e das...

Segundo partidos políticos que questionam a lei, a permissão para definição de faixas de APP inferiores às estabelecidas no Código...

Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê alterações no sistema...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630,...

...A história se repete... A Polícia Federal nesta terça-feira (22/2) deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão, expedidos...