A Justiça Federal determinou o embargo de um empreendimento de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC), e a suspensão das licenças...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu piso salarial nacional...

A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) fez inspeção judicial em cinco estabelecimentos comerciais em Jurerê,...

O Poder Judiciário visa garantir o exercício dos direitos de todos e resolver as divergências da sociedade. Na comarca de Mondaí, no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento de um recurso extraordinário em ação da Comarca de...

Resumo sobre a Independência do Brasil 1808 Com as invasões napoleônicas na Europa, a família Real Portuguesa decidiu que seria mais...

A controvérsia judicial acerca da construção de um parque linear ao longo da orla do Município de Penha (SC), que teve liminar da Justiça...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras...

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (31), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra...

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL...

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, determinou nesta semana a suspensão imediata...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para exigir adequações na Base do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de...

A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal...

Cinco estabelecimentos de estética de Balneário Camboriú firmaram termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa...

Em julgamento conjunto de sete ações judiciais ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi determinado às plataformas...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com uma consulta pública aberta sobre atualização dos Procedimentos Operacionais...

Neste sábado (20), as famílias de Balneário Camboriú puderam levar as crianças menores de cinco anos de idade para imunização contra a...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula do acordo coletivo celebrado...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de...

Em Assembleia Geral Extraordinária, os Prefeitos da AMFRI avaliaram o Projeto Conceitual do Túnel Imerso entre Itajaí e Navegantes. O...