O novo valor do salário mínimo - de R$ 1.320,00 - entra em vigor neste primeiro de janeiro. O Congresso Nacional aprovou o reajuste em...

Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tomam posse neste domingo (1º) todos os governadores nas 27 unidades da federação....

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda estadual, de 2019 a 2022 foram repassados R$ 1,24 bilhão para pagamento das emendas...

Às vésperas de deixar a Presidência, Jair Bolsonaro fez um balanço de seus quatro anos de governo, em uma transmissão pela internet, e...

Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o...

Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da...

Guardas municipais e agentes de trânsito poderão ter direito à aposentadoria especial. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Sociais...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais...

A CPI do Aborto aprovou relatório final que apontou irregularidades no procedimento e será entregue à Mesa Diretora da Assembleia...

Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois...

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as...

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de SC o PL 348/2022, do deputado Volnei Weber (MDB), que flexibiliza as regras de construção de...

RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL Nº 0600765-75.2022.6.24.0000 – FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA Relator: Ministro Carlos Horbach Agravante:...

O governador eleito de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou nesta segunda-feira (05), os primeiros nomes do seu secretariado...

Durante audiência da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), nesta quarta-feira (30), participantes do debate apontaram...

As Forças Armadas resolveram, ante as muitas discussões sobre seu papel e seus posicionamentos constitucionais, resolveram emitir Nota...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que institui o Código de Defesa do Contribuinte para sistematizar...

Os deputados Kennedy Nunes (PTB) e Maurício Eskudlark (PL) foram à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar a responsabilização das...

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode aprovar nesta terça-feira (8) pedido do senador Carlos Portinho (PL-RJ)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a totalização de todos os votos do segundo turno das Eleições Gerais 2022 às 00h18 desta...