A Câmara dos Deputados concluiu, nesta semana, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os...

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada...

Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa de SC rejeitou a Moção 838/2021, do deputado Rudinei Floriano (PSL), apelando...

A Câmara dos Deputados aprovou a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula...

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada...

Integrantes do PL e PSB denunciaram a interferência do Executivo na Polícia Civil (PC) e uma suposta corrupção no Instituto do Meio...

A alta carga tributária sobre os combustíveis e a complexidade da cobrança de impostos nesse setor foram apontadas como alguns dos...

Nesta segunda-feira (04), governador anunciou o novo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Marcos Flávio Ghizoni Júnior. Em...

A eficácia e a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 foram questionadas pelo deputado Rudinei Floriano (PSL) na tribuna da...

As federações partidárias já podem fazer parte da vida política do país. Nesta quarta-feira (29), dois dias após a derrubada de veto...

Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação...

De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos...

Um relatório da Polícia Federal recomendou a adoção do voto impresso e a transferência para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)...

A pauta inclui 36 vetos, entre eles o veto total (VET 49/2021) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei (PLS...

O senador catarinense Jorginho Mello (PL), juntou todos os tacapes que tinha por perto e usou contra Renan Calheiros (MDB), na CPI da...

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para o preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão...

Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em...

Sobre os recursos do Fundo Partidário, o texto mantém os tipos de gastos permitidos atualmente pela legislação, acrescentando as despesas...

Os critérios para o registro de partidos ficam mais rígidos segundo o texto aprovado. Em vez de obter o apoio de eleitores em número...

De acordo com o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), a prestação de contas dos partidos não será mais feita por...