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Reforma do Código Eleitoral: tendência é CCJ do Senado derrubar possibilidade de coligações
Com o prazo para mudanças nas regras paras eleições de 2022 perto do fim, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na quarta-feira...
Aderbal Machado
17 de set. de 20213 min de leitura


Arthur Lira anuncia que Bolsonaro mandará à Câmara projeto sobre remoção de conteúdo da Internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai enviar à Casa um projeto de lei...
Aderbal Machado
16 de set. de 20211 min de leitura


Recolocada no Código Eleitoral a quarentena de juízes, MP, PF, PRF, Polícia Civil, PM e militares
Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo...
Aderbal Machado
16 de set. de 20211 min de leitura


Relatora da reforma do Código Eleitoral barra artigos que pretendem volta das coligações
Senadora Simone Tebet, relatora da PEC da reforma eleitoral recomendou a aprovação do projeto, mas barrou os artigos que resgatam a volta...
Aderbal Machado
15 de set. de 20211 min de leitura


Caso dos 200 respiradores: Justiça recebe denúncia contra sete acusados e determina cisão dos autos
O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis recebeu nesta sexta-feira (10/9) a denúncia apresentada contra sete...
Aderbal Machado
10 de set. de 20212 min de leitura


Código Eleitoral aprovado pela Câmara retira quarentenas de policiais, militares, MP e juízes
A Câmara dos Deputados vai prosseguir na próxima semana a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar...
Aderbal Machado
10 de set. de 20214 min de leitura


Novo Código Eleitoral reduzirá número de candidatos por partido à Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em...
Aderbal Machado
9 de set. de 20212 min de leitura


Presidente Bolsonaro edita MP mudando regras de moderação de conteúdo e perfis em redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de...
Aderbal Machado
6 de set. de 20214 min de leitura


Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que...
Aderbal Machado
5 de set. de 20213 min de leitura


Governo do Estado e prefeitos do sul do Estado alinham-se visando à implantação da ZPE de Imbituba
Prefeitos e lideranças do Sul do Estado reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) para alinhamentos sobre...
Aderbal Machado
4 de set. de 20211 min de leitura


Servidores da educação decidem por greve no final do mês se prefeito não atender reivindicações
Há um calendário de mobilizações definido em Assembleia realizada, juntamente com o Sindicato dos Servidores e já há estado de greve. Até...
Aderbal Machado
4 de set. de 20213 min de leitura


Sancionado com vetos pelo presidente Bolsonaro projeto revogando a Lei de Segurança Nacional (LSN)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e define crimes contra o...
Aderbal Machado
2 de set. de 20214 min de leitura


Senador Amin questiona centralização da totalização de votos no Tribunal Superior Eleitoral
Diz o Senador Esperidião Amin: Apresentamos nesta terça-feira (31), no Senado Federal, um requerimento para que seja realizado uma Sessão...
Aderbal Machado
1 de set. de 20211 min de leitura


Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de...
Aderbal Machado
26 de ago. de 20214 min de leitura


Deputado sugere que STF trama a morte de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB
Deputado estadual Kennedy Nunes (PTB) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de tramar a morte de Roberto Jefferson. “Parece que o STF...
Aderbal Machado
24 de ago. de 20211 min de leitura


Deputado Bruno Souza (Novo) diz que SC está sem representatividade no Congresso Nacional
Deputado estadual Bruno Souza (Novo) avaliou que Santa Catarina carece de representatividade no Congresso Nacional, razão pela qual o...
Aderbal Machado
24 de ago. de 20211 min de leitura


ADPF questiona decisões baseadas no famigerado "Inquérito das Fake News", por violações legais
O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões no inquérito das fake...
Aderbal Machado
21 de ago. de 20213 min de leitura


Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes já foi; falta o de Luís Roberto Barroso, que vai também
O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O...
Aderbal Machado
21 de ago. de 20213 min de leitura


Bolsonaro fez a jogada extrema: vetou o aumento do Fundo Eleitoral e a bola passou para o Congresso
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O...
Aderbal Machado
21 de ago. de 20212 min de leitura


Ex-presidente da FECAM e empresários são condenados a mais de 50 anos de prisão por corrupção
Orildo Antônio Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da FECAM, seu filho, Marcus Vinicius Brasil Servegnini e os...
Aderbal Machado
20 de ago. de 20212 min de leitura

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