COLUNA DE DOMINGO: O fim do laudêmio para ocupantes regulares de mais de 600 mil imóveis da União
- 13 de jun. de 2021
- 8 min de leitura
GROSSO MODO – COLUNA DIÁRIA
(coluna de informação e opinião sujeita a chuvas e trovoadas)
Os proprietários de terrenos de marinha e interiores e ocupantes regulares de imóveis da União que adquirirem o domínio pleno das propriedades ficarão livres da cobrança de taxa de laudêmio e outras taxas patrimoniais. A medida, anunciada nessa quinta-feira (10) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, impactará cerca de 600 mil imóveis inscritos em regime de aforamento e ocupação em todo o país. A ação integra o Programa SPU+, que visa a ativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.
Para isso, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, lançará a remição de foro digital em julho deste ano e regulamentará a Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA) até outubro de 2021.
A remição de foro digital será feita por meio do aplicativo SPUApp e possibilitará a aquisição do domínio pleno de mais de 300 mil imóveis localizados em terrenos de marinha e interiores. Com isso, o ocupante, que é detentor de apenas 83% do imóvel, comprará da União os 17% restantes, com desconto de 25% para pagamento à vista. Optando por aderir à remição, o proprietário estará livre do pagamento das taxas de laudêmio – equivalente a 5% do imóvel e que deve ser quitada por ocasião da transferência da propriedade – e do foro anual – taxa cobrada pela utilização das áreas. O ato corrigirá problema histórico atrelado ao instituto do terreno de marinha, datado de 1831.
“Esse projeto da remição de foro será iniciado no Rio de Janeiro, nos bairros de Copacabana e Leme. A cidade do Rio foi escolhida por fatores históricos, sociais, econômicos, turísticos e culturais. Em todo o Brasil, mais de um milhão de pessoas devem ser beneficiadas”, afirmou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho.
Além da remição, os ocupantes regulares de imóveis, que atualmente pagam taxa anual pela utilização do espaço, também poderão adquirir a propriedade. Nesse caso, o terreno é 100% da União e os ocupantes poderão manifestar o interesse na compra do terreno por meio da Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA). A medida será regulamentada pela SPU e impactará cerca de 300 mil ativos em todo o país.
TOME NOTA
+ VAGAS DE EMPREGO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
• Servente
• Servente - egresso
• Pedreiro
• Carpinteiro
• Meio Oficial de Carpinteiro
• Auxiliar de Engenharia
• Analista de Contratos e Projetos
• Estagiária Administrativo
ATENDIMENTO PARA VAGAS NO SINDUSCON
TERÇA 14h ÀS 17 h
QUARTA FEIRA 08h as 11:30h
Rua Angelina, n 555 - Bairro dos Municípios.
TELEFONE (47) 3367-6535 - Trazer carteira de trabalho.
+ A opinião é da Veja. Portanto, do ponto de vista ideológico e político, insuspeita, por ser de um órgão de imprensa claramente contrário ao governo:
+ No primeiro dia do G7, o encontro de sete das maiores economias do mundo, líderes disseram que a prioridades agora é reconstruir a economia global, duramente afetada pela pandemia. E reafirmaram compromisso com a democracia e a cooperação.
+ O jornalista Roberto Mota publicou, sem citar o nome, uma crítica a uma postagem da jornalista Barbara Gancia. Crítica comum, sem agressões. O que ela respondeu é o suprassumo da grossura e do, digamos assim e com perdão da má palavra, "ódio do bem". Essa gente não aguenta o tranco. Olhem a finesse da moça:
+ Sou do tempo em que, numa eleição, subiam os mais votados em ordem decrescente de votação, até o número final de vagas disponíveis. Nada de “legenda” ou quociente eleitoral. Ou tinha votos suficientes para se eleger ou não tinha. Simples assim. Naqueles tempos áureos também existiam partidos cujos liames com seus integrantes eram de fidelidade “fio de barba”. Impensável um pessedista votar num udenista e vice-versa. E também naqueles tempos os critérios eram muito diferentes no trato com o eleitor. Não era proibido transportar eleitores, dar-lhes alimentação e, com as cédulas de papel individuais, valia o que estava escrito. Um papel impresso com o nome do candidato e cargo colocado num envelope, mesmo um papel apanhado no chão do local da votação, valia. Ah, sim, não era proibido pedir voto na própria fila dos eleitores. E não havia mais corrupção ou malandragem eleitoral e política do que hoje. Ah, tempos...
+ O Brasil ocupará assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023. Será a 11ª vez que o país integrará o mais importante órgão responsável pela segurança coletiva internacional. A última vez foi no biênio 2010-2011. A decisão foi tomada em eleições ocorridas na sexta-feira (11), em Nova York, na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nas quais o Brasil recebeu 181 votos. O Conselho de Segurança é formado por 15 países com direito a voto. Sendo que apenas Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto. Os outros 10 assentos são temporários.
+ Polícia Civil prendeu dois suspeitos de integrarem organizações criminosas e praticar tráfico de drogas no Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis. Conforme as investigações em andamento, os criminosos estavam utilizando dois imóveis em ruas próximas e um terreno baldio para guardar armas e drogas do grupo criminoso.
+ O empresário Francisco Graciola (FG) é um dos finalistas do Prêmio Personalidades de Vendas ADVB/SC 2021. Os critérios para escolha do/a Personalidade de Vendas ADVB/SC são: desempenho mercadológico, uso apropriado das ferramentas de marketing, visão setorial e associativista, comprometimento com práticas de responsabilidade social e a gestão contemporânea de seus negócios. A premiação é dividida por regiões. O presidente do conselho consultivo da FG Empreendimentos concorre na região litoral juntamente com os empresários José Koch (Koch Supermercados) e Juliano Custódio (Eqi Investimentos).
+ Uruguai tem alta de casos e mortes por Covid mesmo com vacinação avançada. Chile também. Então vacinação não forma favas contadas. Sabe-se que, no caso do Chile, 90% da população foram vacinados com a Coronavac.
Registros Comparativos de Óbitos em Geral
BRASIL
2017 – 1.071.733
2018 – 1.201.071
2019 – 1.269.535
2020 – 1.459.681
SANTA CATARINA
Maio de 2018 – 3.323
Maio de 2019 – 3.475
Maio de 2020 – 3.200
Maio de 2021 – 4.611
2018 – 40.598
2019 – 42.236
2020 – 46.156
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Maio 2018 – 70
Maio 2019 – 77
Maio 2020 – 60
Maio 2021 – 74
2018 – 843
2019 – 862
2020 – 981
CORONAVÍRUS EM SC
A taxa de letalidade atual é de 1,59%.
Em relação ao último boletim, houve mais 42 óbitos registrados. Registrou-se um aumento de 2.786 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados aumentou 2.144. Registrou-se um crescimento de 600 no número de casos ativos.
Dos 1.515 leitos de UTI Adulto existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.460 ocupados, sendo 952 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 96,4%.
Foz do Rio Itajaí:
Casos confirmados: 104.660 (14.302 por 100 mil hab.)
Casos ativos: 2.337 (319 por 100 mil hab.)
Óbitos: 1.800 (246 por 100 mil hab.)
Recuperados: 100.523
Balneário Camboriú:
23.532 confirmados, 344 ativos, 22.835 recuperados e 353 óbitos
Bombinhas:
3.370 confirmados, 12 ativos, 3.302 recuperados e 56 óbitos
Camboriú:
11.836 confirmados, 125 ativos, 11.559 recuperados e 152 óbitos
Itajaí:
29.833 confirmados, 1.318 ativos, 27.883 recuperados e 632 óbitos
Itapema:
11.574 confirmados, 81 ativos, 11.269 recuperados e 224 óbitos
Navegantes:
8.734 confirmados, 261 ativos, 8.306 recuperados e 167 óbitos
Porto Belo:
2.668 confirmados, 14 ativos, 2.605 recuperados e 49 óbitos
CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
UTI COVID: 30 pacientes (oito de Balneário Camboriú, sete de Camboriú, um de Bombinhas, oito de Itajaí, quatro de Itapema, um de Londrina (PR) e um de Bagé (RS)).
Permanecem em tratamento 318 pacientes, sendo 284 tratamentos em domicílio e 34 internados. Até o momento, o município registrou 349 mortes por Covid-19 no sistema da Vigilância Epidemiológica.
Neste sábado (12), Balneário Camboriú vacinou 1.158 pessoas com a primeira dose contra a Covid-19. Ao todo, o município já vacinou 46.439 pessoas com a primeira dose, destes, 7.490 são profissionais da saúde, 26.604 são pessoas com 55 anos ou mais, 740 são profissionais das Forças de Segurança, Salvamento e Armadas, 2.920 são professores e auxiliares das redes públicas e privadas e 8.685 pessoas da nova fase prioritária que envolve pessoas com síndrome de Down, transplantados, gestantes, deficientes e pessoas com comorbidade.
Balneário Camboriú já aplicou 19.497 unidades das segundas doses.
Nesta segunda-feira (14), Balneário Camboriú começa a vacinar contra Covid-19 pessoas com 54 anos ou mais. A imunização ocorre, das 8h às 17h, na Unidade Básica de Saúde Central, na Rua 1.500, e no drive-thru, ao lado do colégio Ivo Silveira. Nas demais unidades de saúde, a vacinação ocorre das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Para se vacinar é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.
MENSAGEM DO DIA
Quando tudo parecer perdido, ouse.
Conta uma antiga lenda que, na Idade Média, um homem muito religioso foi injustamente acusado de ter assassinado uma mulher.
Na verdade, o autor era pessoa influente do reino e, por isso, desde o primeiro momento procurou-se um "bode expiatório" para acobertar o verdadeiro assassino.
O homem foi levado a julgamento e o resultado foi a condenação à forca.
Ele sabia que tudo iria ser feito para condená-lo e que teria poucas chances de sair vivo desta história. O juiz, que também estava combinado para levar o pobre à morte, simulou um julgamento justo, fazendo uma proposta ao acusado que provasse sua inocência.
Disse o juiz:
-Sou de uma profunda religiosidade e por isso vou deixar sua sorte nas mãos do Senhor; vou escrever em um pedaço de papel palavra INOCENTE e noutro pedaço a palavra CULPADO. Você sorteará um dos papéis e aquele que sair será o veredicto.
O Senhor decidirá seu destino, determinou o juiz.
Sem que o acusado percebesse, o juiz separou os dois papeis, mas em ambos escreveu CULPADO de maneira que, naquele instante, não existia nenhuma chance do acusado livrar-se da forca. Não havia saída. Não havia alternativas para o pobre homem.
O juiz colocou os dois papeis em uma mesa e mandou o acusado escolher um.
O homem pensou alguns segundos e pressentindo a vibração, aproximou-se confiante da mesa, pegou um dos papeis e rapidamente colocou-o na boca e o engoliu. Os presentes ao julgamento reagiram surpresos e indignados com a atitude do homem.
- Mas o que você fez? E agora?
Como vamos saber qual seu veredicto?
-É muito fácil, respondeu o homem. Basta olhar o outro pedaço que sobrou e saberemos que acabei engolindo o seu contrário.
Imediatamente o homem foi libertado.
Por mais difícil que seja uma situação, não deixe de acreditar e de lutar até o ultimo momento. SEJA CRIATIVO! QUANDO TUDO PARECER PERDIDO, OUSE!
FATOS HISTÓRICOS DO DIA
Guerra Irã-Iraque
O dia 13 de junho de 1988 marcou a ofensiva do Lago dos Peixes, na guerra Irã-Iraque (1980-1988). O conflito surgiu para combater o regime do Teerã, movimento fundamentalista iraniano. O Iraque se aliou aos EUA e colocou Saddam Hussein como líder para deter os xiitas. A guerra deixou mais de um milhão de mortos.
1569 - Fracassa o ataque a Lisboa do corsário inglês Francis Drake.
1611 - O astrônomo holandês David Fabricius observa pela primeira vez manchas no sol.
1763 - Nasce José Bonifácio de Andrade e Silva, político brasileiro e considerado o patriarca da Independência do Brasil.
1808 - O príncipe regente Dom João fundou o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
1888 - Nasce Fernando Pessoa, escritor português.
1917 - Aviões alemães bombardearam Londres no primeiro grande ataque aéreo da história. Anteriormente os ataques eram feitos por zeppelins.
1942 - Nasce Harrison Ford, ator norte-americano de cinema.
1949 - Publicação da novela "1984", de George Orwell.
1970 - O ladrão Gino Meneghetti, que virou lenda no crime brasileiro, foi preso aos 92 anos tentando arrombar uma casa em São Paulo.
1970 - The Long and Winding Road foi a última canção dos Beatles a alcançar o topo das paradas de sucesso.
1978 - “Grease – Nos Tempos da Brilhantina”, com John Travolta e Olivia Newton-John, estreou nos cinemas americanos. O filme só chegou ao Brasil em 17 de outubro do mesmo ano. Foi inspirado em um musical escrito por Jim Jacobs e Warren Casey, que estreou em Chicago em 1971. Chegou à Broadway, em Nova York, em 1972 e ficou oito anos em cartaz. O título vem da palavra “greasers”, gangues de rua existentes no nordeste e sudeste dos Estados Unidos nos anos 1950. A ação se passa em 1959 na fictícia Rydell High School e é baseada em experiências de Jacobs numa escola em Chicago.
1983 - A sonda Pioneer 10 atravessou a órbita de Netuno e se tornou o primeiro veículo criado pelo homem a chegar tão longe no espaço.
2000 - O turco Ali Agca, autor do atentado contra o papa João Paulo II, abandona a prisão de Arcona para ser extraditado para a Turquia, após ter seu crime perdoado pelo presidente italiano.
COMEMORAÇÕES DO DIA
Dia do Turista
Dia do Pastor Evangélico
Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo
SANTO DO DIA
S. ANTÔNIO DE PÁDUA, SACERDOTE FRANCISCANO E DOUTOR DA IGREJA
Incansável pregador e confessor, Santo Antônio conjugou a vida apostólica com períodos de retiro na solidão, com amor a Deus e ao próximo. A sua memória litúrgica é celebrada no dia 13 de junho. Geralmente, ele é representado com um lírio na mão e com o Menino Jesus nos braços. No link adiante, mais sobre a história de Santo Antônio de Pádua:
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