COLUNA DE DOMINGO: Senado debate nesta segunda mudanças na legislação eleitoral já para 2022
- 4 de jul. de 2021
- 9 min de leitura
NO LIMITE DO FATO – COLUNA DIÁRIA
As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos convidados.
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação — como o PL 438/2021, projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral. Contarato também condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.
- Isso é um sintoma do patrimonialismo de quem trata a coisa pública como negócio de família. Isso viola o artigo 37 da Constituição Federal, quando este diz que a administração pública é regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência - afirmou ele.
Entre os outros projetos de lei que tratam do tema estão o PL 924/2021, que visa estabelecer que, na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros; o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular; o PL 3.472/2019, que permite o voto no exterior nas eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital; e o PL 1.434/2021, que aumenta de seis meses para um ano o tempo que o candidato deve possuir de filiação ao partido e de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para concorrer às eleições.
TOME NOTA
+ Discussão no Conseg sobre implantação de um heliponto no Bairro Ariribá. Parte da comunidade condena e parte aceita. Está fora de cogitação. O pessoal do Conselho também visitou o Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda, em Porto Belo, e concluiu ser um excelente vetor para turismo de alto padrão de toda a região. Com recomendações de Balneário Camboriú trabalhar no atrativo a essa categoria.
+ Uma guarnição da Guarda Municipal de Balneário Camboriú foi acionada por volta das 04h10, de sábado (03), para atender a uma denúncia de violência doméstica na passarela da BR 101, próximo a Rua 2970. Chegando ao local a equipe encontrou uma mulher querendo tirar a própria vida, tentando se atirar da passarela. Em uma ação rápida de intervenção juntamente com um policial militar, conseguiram impedir o suicídio. A mulher relatou aos GMs que havia sido agredida pelo ex-marido, que possui a medida protetiva, mas ele não parava de importuná-la. Ela disse que a única solução para acabar com as agressões seria cometendo o suicídio para dar fim ao sofrimento.
+ A propósito de barulheira urbana, um exemplo de São Paulo. A Justiça Federal condenou as concessionárias Rumo e Rumo Malha Paulista a pagarem multa de R$ 2 milhões devido ao acionamento de buzinas durante a madrugada por trens que atravessam as áreas urbanas de Jales e outros municípios do noroeste paulista. Havia decisão liminar condenando a empresa. Ao determinar o pagamento da multa, o magistrado destacou que toma conhecimento direto das violações promovidas pelas empresas – não por notícias de terceiros, mas pela percepção presencial dos fatos. O Juízo calcula que entre outubro de 2020 e junho de 2021 foram oito meses de desrespeito diário à decisão judicial.
+ Na noite de sexta-feira, no bairro das Nações, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú recebeu a denúncia da ação de um homem que solicitava tele entrega através do sistema Ifood em frente a hotéis, simulando ser cliente e realizava o pagamento com notas de R$ 200 falsas.
Essa ação ocorreu em pelo menos duas outras ocasiões e vinha sendo monitorada e inclusive através de vídeos. Durante a abordagem pela GM um homem, de 32 anos, estava de posse de uma nota de R$ 200 que o rapaz admitiu tratar-se de nota falsa. Em buscas posteriores em sua residência foram encontradas mais quatro notas de R$ 200, no local indicado pelo próprio autor.
+ Polícia Civil recuperou uma carga de cobre avaliada em R$ 2 milhões que havia sido roubada em Itapoá. A carga foi localizada no bairro Vila Nova, em Joinville. A carga, importada do Chile, tinha como destino o município de Itajaí. Os criminosos foram violentos com a vítima, inclusive restringindo a sua liberdade. O motorista foi libertado horas depois, no Paraná.
+ O supermercado Fef Stoffel, de São Carlos, foi condenado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público devido à venda de produtos de origem animal vencidos ou sem comprovação de procedência, além da falta das licenças necessárias para exploração das atividades comerciais que desenvolvia. Além de pagar multa de mais de R$ 500 mil por não ter cumprido decisão liminar no prazo, o estabelecimento deverá indenizar a sociedade em R$ 20 mil e atender a todas as normas sanitárias.
+ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria 453/2021, divulgando a listagem das comarcas da Justiça Estadual no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná que possuem competência federal delegada para processar e julgar as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, relativamente a benefícios de natureza pecuniária, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Em SC, são 13 municípios: Abelardo Luz, Anita Garibaldi, Bom Retiro, Campo Erê, Curitibanos, Ponte Serrada, Porto União, Rio do Campo, Santa Cecília, São Domingos, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, Urubici.
Registros Comparativos de Óbitos em Geral
BRASIL
2017 – 1.071.733
2018 – 1.201.071
2019 – 1.269.535
2020 – 1.459.681
SANTA CATARINA
Maio de 2018 – 3.323
Maio de 2019 – 3.475
Maio de 2020 – 3.200
Maio de 2021 – 4.611
2018 – 40.598
2019 – 42.236
2020 – 46.156
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Maio 2018 – 70
Maio 2019 – 77
Maio 2020 – 60
Maio 2021 – 74
2018 – 843
2019 – 862
2020 – 981
ANIVERSARIANTES FAMOSOS DO DIA 04 DE JULHO
George Everest - alpinista (1790), falecido em 01/12/1866
Giuseppe Garibaldi - revolucionário (1807), falecido em 02/06/1882
Alfredo Di Stéfano - jogador (1926), falecido em 07/07/2014
Gina Lollobrigida - atriz (1927)
Luciano do Valle - locutor esportivo (1947), falecido em 19/04/2014
Isabeli Fontana - modelo (1983)
Amigos e seguidores
Stela Pieri
Maria Teresinha Debatin
Gil Marcos Soares Soares
Cley Bolfe
CORONAVÍRUS NO MUNDO
CORONAVÍRUS EM SC
Na comparação com o boletim anterior, houve mais 33 óbitos registrados. Registrou-se um aumento de 2.645 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados cresceu 2.462. Esses dados resultam num crescimento de 150 no número de casos ativos.
Atualmente, há 1.520 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.382 estão ocupados, sendo 879 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 90,9%.
Foz do Rio Itajaí:
Casos confirmados: 110.718 (15.130 por 100 mil hab.)
Casos ativos: 2.274 (311 por 100 mil hab.)
Óbitos: 1.878 (257 por 100 mil hab.)
Recuperados: 106.566
Balneário Camboriú:
24.320 confirmados, 345 ativos, 23.612 recuperados e 363 óbitos
Bombinhas:
3.443 confirmados, 25 ativos, 3.360 recuperados e 58 óbitos
Camboriú:
12.432 confirmados, 166 ativos, 12.110 recuperados e 156 óbitos
Itajaí:
32.734 confirmados, 1.032 ativos, 31.043 recuperados e 659 óbitos
Itapema:
11.860 confirmados, 74 ativos, 11.555 recuperados e 231 óbitos
Navegantes:
9.352 confirmados, 335 ativos, 8.837 recuperados e 180 óbitos
Porto Belo:
2.723 confirmados, 12 ativos, 2.659 recuperados e 52 óbitos
A Matriz de Risco Potencial para a Covid-19 divulgada pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste sábado, 03, apresenta uma melhora da semana passada para essa. Quatro regiões de Santa Catarina foram classificadas no patamar Grave (cor laranja), sendo Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Grande Florianópolis. Outras 12 regiões se mantiveram na situação Gravíssima (cor vermelha) para o risco de transmissão da Covid-19.
A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina já apresenta resultados práticos em termos de vidas salvas. De março a junho, o número de óbitos de pessoas com 60 anos ou mais, grupo em que a imunização já está avançada, diminuiu aproximadamente 75%. Nas demais faixas etárias, que passaram a receber a primeira dose ao longo do mês passado, a redução no mesmo período foi de 26%.
CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Neste sábado (03), Balneário Camboriú registrou 30 novos casos confirmados de Coronavírus. O município chega a 22.106 casos, sendo que 21.481 pessoas (97%) já estão recuperadas e receberam alta da Vigilância Epidemiológica Municipal. Permanecem em tratamento 263 pacientes, sendo 228 tratamentos em domicílio e 35 internados.
UTI COVID: 26 pacientes (11 de Balneário Camboriú, dois de Camboriú, dois de Itajaí, sete de Itapema, um de Navegantes, um de Criciúma, um de Bombinhas e um de Ilhota). Taxa de ocupação da UTI: 86% (30 leitos).
CLÍNICA COVID: 17 pacientes (oito de Balneário Camboriú, cinco de Camboriú, um de Itajaí, um de Bombinhas, um de Balneário Piçarras e um de Itapema).
CORONAVÍRUS EM CAMBORIÚ
Neste sábado, dia 3, até às 17h, o município oficializou 15 novos casos positivos Covid-19.Dos 10.062 pacientes positivos, 9.733 já receberam alta e 150 pacientes faleceram. No momento 179 pacientes encontram-se em tratamento, e destes 173 estão em isolamento domiciliar. Internados em leitos UTI – 3 Internados em leitos de Enfermaria – 3 Internados HCC – 0
PARTIDOS & FILIADOS
SANTA CATARINA
AVANTE
2.636
CIDADANIA
22.256
DC
2.498
DEM
96.286
MDB
187.350
NOVO
3.435
PATRIOTA
9.119
PCB
43
PCDOB
6.827
PCO
61
PDT
43.006
PL
43.510
PMB
103
PMN
2.399
PODE
10.239
PP
130.666
PROS
1.231
PRTB
2.087
PSB
18.682
PSC
13.770
PSD
52.092
PSDB
101.060
PSL
23.957
PSOL
2.919
PSTU
281
PT
58.724
PTB
23.198
PTC
7.749
PV
6.396
REDE
338
REPUBLICANOS
17.930
SOLIDARIEDADE
5.001
UP
70
TOTAL
895.919
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AVANTE
85
CIDADANIA
354
DC
56
DEM
998
MDB
2.462
NOVO
199
PATRIOTA
226
PCdoB
70
PDT
1.707
PL
634
PMB
7
PMN
41
PODE
198
PP
1.311
PROS
55
PRTB
45
PSB
457
PSC
223
PSD
249
PSDB
2.795
PSL
655
PSOL
37
PSTU
5
PT
636
PTB
185
PTC
175
PV
268
REDE
17
REPUBLICANOS
311
SOLIDARIEDADE
64
TOTAL
14.525
MENSAGEM DO DIA
A canção do africano
Lá na úmida senzala,
Sentado na estreita sala,
Junto ao braseiro, no chão,
Entoa o escravo o seu canto,
E ao cantar correm-lhe em pranto
Saudades do seu torrão...
De um lado, uma negra escrava
Os olhos no filho crava,
Que tem no colo a embalar...
E à meia voz lá responde
Ao canto, e o filhinho esconde,
Talvez pra não o escutar!
"Minha terra é lá bem longe,
Das bandas de onde o sol vem;
Esta terra é mais bonita,
Mas à outra eu quero bem!
"0 sol faz lá tudo em fogo,
Faz em brasa toda a areia;
Ninguém sabe como é belo
Ver de tarde a papa-ceia!
"Aquelas terras tão grandes,
Tão compridas como o mar,
Com suas poucas palmeiras
Dão vontade de pensar ...
"Lá todos vivem felizes,
Todos dançam no terreiro;
A gente lá não se vende
Como aqui, só por dinheiro".
O escravo calou a fala,
Porque na úmida sala
O fogo estava a apagar;
E a escrava acabou seu canto,
Pra não acordar com o pranto
O seu filhinho a sonhar!
.........
O escravo então foi deitar-se,
Pois tinha de levantar-se
Bem antes do sol nascer,
E se tardasse, coitado,
Teria de ser surrado,
Pois bastava escravo ser.
E a cativa desgraçada
Deita seu filho, calada,
E põe-se triste a beijá-lo,
Talvez temendo que o dono
Não viesse, em meio do sono,
De seus braços arrancá-lo!
(Castro Alves)
FATOS HISTÓRICOS DO DIA
Mahatma Gandhi
Em 4 de julho de 1933, Mahatma Gandhi foi preso na Índia. Morou na África do Sul por 20 anos, defendendo o direito dos hindus. Ao retornar à Índia, em 1915, deu início a uma luta pacífica pela independência do país do domínio britânico. Gandhi pregou o amor universal e a não-violência.
1776 - O Congresso da Filadélfia aprova por unanimidade a declaração de independência das 13 Colônias da União norte-americana.
1807 - Nasce Giuseppe Garibaldi, herói da unificação italiana.
1826 - Morre Thomas Jefferson, redator da declaração de independência dos EUA e terceiro presidente do país.
1831 - Morre James Monroe, ex-presidente dos Estados Unidos, autor da famosa doutrina Monroe.
1900 - Nasce Louis Armstrong, trompetista e "jazzman" norte-americano.
1924 - A Revolta Tenentista explode no Estado de São Paulo (Brasil), sendo sufocada após um mês de combates.
1926 - Nasce Alfredo Di Stéfano, ex-jogador de futebol argentino.
1930 – Morre Arthur Conan Doyle, escritor escocês, criador do detetive Sherlock Holmes.
1932 - A Revolução Constitucionalista é desencadeada em São Paulo.
1933 - O líder indiano Mahatma Gandhi é preso por incitar a desobediência civil.
1934 - Morre Madame Curie, pesquisadora polonesa, duas vezes Prêmio Nobel.
1942 - No Rio de Janeiro, a União Nacional dos Estudantes comandou uma manifestação popular contra o movimento integralista promovido por Plínio Salgado.
1948 - O escritor Monteiro Lobato, criador do Sítio do Pica-pau Amarelo, morreu aos 66 anos, vítima de um espasmo cerebral.
1954- A Alemanha Ocidental conquistou a Copa do Mundo da Suíça ao derrotar a Hungria, até então favorita, por 3 x 2. O jogo ficou conhecido como “O Milagre de Berna”.
1959 - A tenista paulista Maria Esther Bueno venceu o torneio de Wimbledon, aos 19 anos. Ela foi a primeira brasileira a conquistar um título do Grand Slam.
1969 - John Lennon e Yoko Ono lançaram o compacto “Give peace a chance”, na Inglaterra.
1992 - Morre Astor Piazzola, compositor argentino de tangos.
2001 - O Supremo Tribunal Federal brasileiro concede prisão domiciliar a Lino César Oviedo, detido desde junho de 2000 em um quartel militar de Brasília. Nesta data, o governo paraguaio solicitou a extradição de Oviedo, acusado de haver planejado e financiado o assassinato de Luís María Argaña, em 1999.
2001 - A Justiça argentina processa e pede a prisão preventiva do ex-presidente Carlos Menem, por considerá-lo comandante de uma transação ilícita que vendia armas ilegalmente para Equador e Croácia.
DATAS
Dia da Independência dos Estados Unidos
Dia do Operador de Telemarketing
Dia Internacional do Cooperativismo
SANTOS DO DIA
S. ISABEL, RAINHA DE PORTUGAL
Enquanto rainha, Isabel seguiu seu caminho para a santidade, cuidando dos pobres e apaziguando as dinastias da Europa, em 1300. Após a morte do seu marido, Dionísio, partiu em peregrinação a Santiago de Compostela, onde ofereceu sua coroa e, depois, entrou para o mosteiro das Clarissas de Coimbra.
S. ULRICO, BISPO DE AUGSBURGO
Ulrico foi encaminhado ao sacerdócio pelo seu tio, Adalberone, Bispo de Augsburgo. A sua sucessão foi oferecida ao jovem clérigo Ulrico, mas ele não aceitou. Entretanto, liderou o episcopado, por 50 anos, a partir de 923, sendo um defensor convicto do povo, do clero local e da própria cidade.
B. PIER GIORGIO FRASSATI
Entre os "Santos sociais" do Piemonte destaca-se o jovem Pier Giorgio Frassati, que faleceu em 4 de julho de 1925, com 24 anos. O Papa João Paulo II, que o beatificou em 20 de maio de 1990, por ter encarnado a caridade de Cristo na vida de cada dia, o denominou "Jovem das oito bem-aventuranças".
NÚMEROS REFERENCIAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
(Dados da Prefeitura)
DATA DE CRIAÇÃO: 20/07/1964
ELEITORES: 90.447 - TRE/SC (ELEIÇÃO 2020)
ÁREA TERRITORIAL: 46,4 km2
CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL: Essencialmente urbana
UFM - Unidade Fiscal do Município / 2021: R$ 331,07
SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
Com água da rede 98% (EMASA 2018)
Com sistema de esgotamento sanitário 92% (EMASA 2018)
Com coleta de lixo 100% (SEMAM 2018)
DADOS DO IBGE
Área Territorial
45,214 km² [2020]
População estimada
145.796 pessoas [2020]
Densidade demográfica
3.224 hab/km²
Escolarização 6 a 14 anos
98,3 %
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,845
Mortalidade infantil
11,91 óbitos por mil nascidos vivos
PIB per capita
R$ 40.002,30 (2018)
Mapa de Balneário Camboriú
CANTINHO DA AMBIENTAL
AQUI OS NÚMEROS DA COLETA DE LIXO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
ESTATÍSTICAS E VOLUMES
CANTINHO DO SINDUSCON
CUB DE JUNHO CONTINUA VALENDO EM JULHO:
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