COLUNA DE SEXTA: investigados cursos fictícios de vereadores, em esquema de desvio de grana pública

GROSSO MODO – COLUNA DIÁRIA

(coluna de informação e opinião sujeita a chuvas e trovoadas)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra três ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho e cinco empresários que teriam participado, entre os anos de 2007 e 2016, de um suposto esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito por intermédio de cursos e treinamento simulados e fictícios.

O suposto prejuízo aos cofres públicos é estimado, em valores da época, em R$ 615 mil.

A denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho apontou 117 cursos que não teriam sido ministrados ou que teriam sido ministrados com carga horária manifestamente inferior à declarada, e ainda por pessoas sem qualquer qualificação, em breves "encenações" que não tinham o menor conteúdo pedagógico.

Os vereadores e servidores teriam se beneficiado ilicitamente com o pagamento de diárias para se deslocarem até Curitiba (PR), local dos cursos fictícios, ao passo que as pessoas jurídicas e físicas que supostamente ministrariam os "cursos" se beneficiavam com o pagamento das inscrições, tudo feito com recursos públicos.

Se puxar siris nesse balaio, vem mais. Muito mais. Todas as Câmaras deveriam ser investigadas, pois vários vereadores de muitas delas foram a esses cursos e palestras fajutos. Follow the money.

De acordo com a Promotora de Justiça Juliana Degraf Mendes, em algumas situações a lista de presença nem sequer era assinada pelos agentes públicos. "De todo modo, os certificados eram sempre expedidos, independente de assinatura na lista de presença ou comparecimento ao local do 'curso', eis que o real propósito de todos os denunciados era apenas apresentar os certificados como forma de prestação de contas do recebimento das diárias ilicitamente auferidas", completou.

Desta forma teria sido causado um prejuízo ao erário de R$ 615.098,03, compreendendo as diárias indevidamente pagas aos servidores e vereadores (R$ 479.478,03) mais as inscrições pagas às empresas participantes das supostas fraudes (R$ 135.620,00).

Os oito envolvidos foram denunciados por uma série de crimes de peculato - que consiste na apropriação pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A denúncia do Ministério Público ainda não foi recebida pela Justiça.

A 2ª Promotoria de Justiça de Rio Negrinho ainda prepara uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, a fim de buscar na Justiça, além da responsabilização cível dos envolvidos, o ressarcimento dos valores subtraídos dos cofres públicos.

Os crimes atribuídos aos denunciados pelo Ministério Público foram apurados com base na Operação Iceberg, desenvolvida pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais em 2015, que apurou o esquema no Legislativo de Tijucas e, com o aprofundamento das investigações, descobriu que a fraude se repetia em outros municípios, como Rio Negrinho.

TOME NOTA

+ Com o objetivo de facilitar o atendimento ao público, as solicitações ao BC Trânsito podem ser feitas, a partir desta quinta-feira (27), pela plataforma on-line 1Doc, da Prefeitura de Balneário Camboriú, Através do computador ou do celular, o munícipe pode solicitar on-line cópias de processos referentes a infração de trânsito, auto-infração, guias antecipadas, requerimentos variados (exceto recursos de infrações), entre outros, sem sair de casa.

Para isso, basta acessar o site da Prefeitura (www.bc.sc.gov.br), aba 1DOC, ir em "protocolos". Então, o usuário precisará criar um login e senha, que habilitará a página de cadastro de protocolo. Ao clicar em "selecionar assunto", basta procurar por "BcTran + assunto a ser tratado" e, por fim, preencher os dados solicitados e anexar a documentação obrigatória. Todo o processo pode ser acompanhado em tempo real pelo site.

+ Após mais de 60 anos de vacinação, o Brasil soma outros seis estados reconhecidos internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal como zonas livres de febre aftosa sem vacinação: Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso. Estes estados se juntam a Santa Catarina, que já tem o status desde 2007, e passam a ter acesso a mercados consumidores mais exigentes. Veja vídeo: https://twitter.com/i/status/1398031006708477954

+ Não sou um apaixonado pelo regime cubano, mas vi uma observação sobre notícia de que Cuba usa uma vacina produzida por seus cientistas e rejeita vacinas recomendadas internacionalmente. Seria errado? Analisei os números: Cuba tem quase 138 mil casos registrados de Covid e apenas 921 mortes até aqui. Algo funciona bem por lá. Dizem que é tratamento precoce. Porque lá ninguém pode sair chamando o ditador de permitir tratamentos “sem eficácia” como aqui ou até de genocida. Será candidato certo ao paredón.

+ Frase: Um problema que surge, quando olhamos demais para o passado, é que o futuro nos deixa para trás. (Michael Cibenk)

+ Deputado Maurício Eskudlark está proponto na Assembleia a criação de um cadastro estadual de moradores de rua.

+ “Mais um trecho de duplicação da BR-470/Santa Catarina liberado hoje, avançando desde Navegantes até o acesso a Luiz Alves (SC-414). Contamos com o apoio da bancada na garantia dos recursos necessários. Obra de alta complexidade dadas as condições do solo e a geografia da região” (Ministro Tarcisio Gomes de Freitas)

+ Equipe da COSIP e da fiscalização de posturas da prefeitura de Balneário Camboriú tratou com representantes de empresas de telefonia e internet sobre fios obsoletos nos postes da cidade.

Uma força-tarefa para organizar a fiação e retirar o não utilizado terá início no próximo dia 7 de junho. O trabalho iniciará pela Rua Miguel Matte, no Bairro dos Pioneiros.

O descumprimento resultará em notificação pela COSIP, em parceria com a Fiscalização de Posturas, baseada na Lei 4142/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e demais empresas que compartilhem de sua infraestrutura, de adequarem-se às políticas de proteção do meio ambiente, de postura e infraestrutura urbana e às normas que estabelecem a correta ocupação do espaço público, através da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados nas vias públicas.

+ Na frase: "Eu te amo", o predicado é verdade e o sujeito é feliz.

+ A Polícia Militar Rodoviária recomenda aos motoristas que trafegam pelas rodovias na região serrana para que redobrarem a atenção em determinados locais, em virtude da formação de gelo na pista, tendo em vista as baixas temperaturas, comum para a estação.

O primeiro registro de formação de gelo sobre a pista ocorreu na manhã de quarta-feira (26), na rodovia SC112, trecho de acesso ao Morro das Antenas, município de Urupema, local bastante visitado por turistas, onde foi realizado o derramamento de sal para acelerar o derretimento da camada de gelo que deixa o pavimento escorregadio e perigoso, no intuito de melhorar a segurança do trânsito no local.

+ Live do presidente da República: “Falei com índios balaios e falaram que Covid contaminou maioria. Nenhum morreu. O que tomaram? Chá de carapanaúba, saracura ou jambu. Não tem comprovação científica, mas tomaram isso. Poderia a CPI convidar para ouvi-los e eles levarem o chá”

CORONAVÍRUS EM SC

Santa Catarina chegou a 958.906 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 921.496 estão recuperados e 22.337 permanecem em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 27. Desde o início da pandemia, 15.073 óbitos foram causados pela Covid-19. A taxa de letalidade é de 1,57%.

Em comparação com o dia anterior, houve mais 67 óbitos registrados. Aos casos confirmados se somaram 2.380, enquanto a estimativa de recuperados aumentou 2.369. Registrou-se uma diminuição de 56 no número de casos ativos.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 95,5%. Isso significa que, dos 1.538 leitos existentes no estado para adultos, 1.469 estão ocupados, sendo 953 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Nesta quinta (27), registrados 14 novos casos de Coronavírus.

O município chega a 20.863 casos.

20.143 pessoas (96,5%) já estão recuperadas e com alta.

Em tratamento 382 pacientes, 345 em domicílio e 37 internados.

338 mortes por Covid-19.

UTI COVID:

30 pacientes (nove de Balneário Camboriú, quatro de Camboriú, cinco de Bombinhas, cinco de Itajaí, um de Joinville, um de Penha, dois de Itapema e três de Porto Belo).

Ocupação 100% dos leitos PACTUADOS (30)

LEITOS UTI COVID NÃO PACTUADOS: 04

Ocupação leitos não pactuados: 02 (de Balneário Camboriú)

CLÍNICA COVID:

09 pacientes (cinco de Balneário Camboriú, um de Porto Belo, dois de Itapema e um de Itajaí)

Vacinação

884 pessoas vacinadas com a primeira dose.

36.568 pessoas com a primeira dose.

6.644 profissionais da saúde.

23.721 idosos com 60 anos ou mais.

497 são profissionais das Forças de Segurança

117 são professores e auxiliares das redes pública e privada.

5.589 pessoas da nova fase prioritária, pessoas com síndrome de Down, transplantados, gestantes, deficientes e pessoas com comorbidade.

19.333 unidades das segundas doses.

CORONAVÍRUS EM CAMBORIÚ

A Secretaria de Saúde de Camboriú, por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica, informa que nesta quinta-feira, dia 27, até às 17h, o município oficializa 11 novos casos positivos Covid-19.

Dos 9.562 pacientes positivos, 9.178 já receberam alta e 143 pacientes vieram a óbito. No momento 241 pacientes encontram-se em tratamento, destes 233 estão em isolamento domiciliar.

Internados em leitos UTI – 5.

Internados em leitos de Enfermaria – 3

Internados HCC – 4 pacientes (1 de Camboriú – 1 de Porto Belo – 2 de Bombinhas).

MENSAGEM DO DIA

Quem ama não adoece

Diferentemente dos animais, nós dispomos de uma forma de expressar o que vai em nossa alma: as palavras. É óbvio que, sendo a emoção um fenômeno com importante componente corporal, as palavras por si só não bastam para comunicá-las. Mas certamente são auxiliares valiosos.

Infelizmente, somos condicionados, desde cedo, a não falar sobre o que sentimos, principalmente se esse sentimento for percebido como algo que nos inferioriza. Tudo pode estar minado por dentro, mas deve-se fazer todo o esforço do mundo para se exibir uma fachada de normalidade.

Confessar medos e fraquezas é visto como perigoso para o prestígio pessoal e pode parecer um sinal de insegurança. Paradoxalmente, são justamente as pessoas mais seguras e confiantes que têm menor receio de confessar seus temores e falhas. Uma das mais antigas descobertas da humanidade indica que o ato de confessar o que sentimos é bom para o corpo e para a alma.

A tristeza compartilhada e a dor revelada diminuem as tensões geradas pela angústia e pelas perdas. Mas a importância e o benefício de falar sobre os sentimentos não se restringe apenas à dor. É necessário também externar e compartilhar as coisas boas.

Enfim, a questão é que a repressão das emoções - e de sua expressão verbal – não pode ser seletiva; deve-se “pôr para fora” todos os sentimentos; falar o que realmente se sente, reagir, sentir e externar afeto ou mágoa. Se a emoção não se libera, agarra-se aos órgãos, perturbando seu funcionamento.

O desgosto que se pode exprimir por gemidos e lágrimas é rapidamente esquecido; já o sofrimento mudo remói incessantemente o coração e termina por abatê-lo.

(Dr. Marco Aurélio Dias da Silva, no livro "Quem ama não adoece")

FATOS HISTÓRICOS DO DIA

Romantismo Inglês

Em 28 de maio de 1779, nasce o poeta irlandês Thomas Moore. Foi um dos artistas mais revolucionários do romantismo inglês. Suas obras iam do lirismo à sátira, da prosa romântica aos textos históricos e biográficos. Amigo de Lord Byron, o autor de Melodias Irlandesas também era um habilidoso músico.

1518 - O conquistador Juan de Grijalva descobre Tabasco, o povoado onde nasceu a célebre índia Malintzín, que ajudou Cortés durante a conquista do México.

1917 - O Parlamento britânico aprova o projeto de lei que concede o voto às mulheres do Reino Unido. Porém, o voto só é permitido às maiores de 30 anos que sustentam a família.

1933 - Os bens do Partido Comunista alemão são confiscados.

1937 - Foi fundada a fabricante de automóveis alemã Volkswagen.

1961 - O jornal “The London Observer” publicou um artigo que lançava a campanha “Apelo pela anistia”, que seria o embrião da criação da ONG Anistia Internacional.

1972 - Morre Eduardo de Windsor, monarca britânico que renunciou à coroa para se casar com Wallis Simpson, uma norte-americana divorciada.

1975 - Pelé, já aposentado dos gramados, assinou contrato com o Cosmos, de Nova York.

1978 - Legalizado o aborto na Itália.

1985 - Um aposentado americano fundou uma associação para protestar contra a mudança da fórmula da Coca-Cola, que havia sido lançada no mercado com o nome de New Coke. Diante dos protestos, a empresa decidiu interromper a produção da nova versão do refrigerante e retomar o sabor tradicional, rebatizado de Classic Coke.

1987 - O aviador alemão Matthias Rust, de 19 anos, decolou da Finlândia com um Cessna e pousou no meio da Praça Vermelha, em Moscou. Ele foi preso por violar o espaço aéreo soviético e condenado a 18 meses de prisão.

COMEMORAÇÕES DO DIA

Dia do Ceramista

Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna

Dia do Hambúrguer

Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher

SANTOS DO DIA

SÃO GERMANO, BISPO DE PARIS

Nascido em Atun, no final do século V, Germano emitiu seus votos religiosos e foi encarregado do mosteiro de São Sinfrônio, que o reergueu do declínio. Conselheiro do Rei, em Paris, tornou-se Bispo da cidade. Seu mosteiro era visto como modelo em toda a França e a ele foi dedicado após a sua morte.