COLUNA DE SEXTA: PGR defende convocação de governadores pela CPI da Covid

GROSSO MODO – COLUNA DIÁRIA

(coluna de informação e opinião sujeita a chuvas e trovoadas)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), parecer no qual defende a possibilidade de convocação de governadores de estados e do Distrito Federal pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, desde que o objeto da convocação seja adstrito a esclarecimentos quanto a utilização dos recursos federais repassados. A manifestação foi na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 848 ajuizada pelos governadores do Distrito Federal e de 18 estados contra a convocação para prestar depoimentos perante a CPI da Pandemia.

No parecer pela improcedência da ação, Aras inicia destacando que “é função precípua do Congresso Nacional fiscalizar a correta aplicação dos recursos federais”. Segundo ele, com ou sem auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), o Congresso tem competência para fiscalizar a correta aplicação dos recursos federais, mesmo que tenham sido repassados a estados, Distrito Federal e municípios. “Consequentemente, no outro polo da relação fiscalizatória, 'qualquer pessoa (…) que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos' da União tem o dever de prestar contas. Os governadores de estado e os prefeitos não fogem a essa regra”, salienta.

O PGR aponta que a sujeição de qualquer recurso repassado pela União a estados, Distrito Federal e município à fiscalização pelo Congresso Nacional é questão pacífica na jurisprudência do STF. De acordo com ele, a Corte já validou, inclusive, acórdãos do TCU que aplicaram sanções diretamente a chefes do Poder Executivo municipal. Para o procurador-geral, essa sistemática de prestação de contas, “além de densificar o princípio republicano, não implica afronta ao pacto federativo”. Ele defende que a violação ao pacto federativo ocorreria se a União pretendesse fiscalizar a aplicação dos recursos que a Constituição Federal reserva aos entes subnacionais.

Aras também sustenta que não se pode invocar o princípio da simetria para extrair da Constituição Federal norma que disponha sobre a relação entre o Poder Legislativo da União e os Poderes Executivos dos estados e do Distrito Federal. Segundo ele, é certo que a norma do artigo 50 da Constituição Federal é de reprodução obrigatória nas constituições estaduais. Assim, os governadores de estado não poderão ser convocados a prestar depoimento perante as respectivas assembleias legislativas. No entanto, ele explica que a situação em análise é diferente. Isso porque, ao utilizar, guardar, gerenciar ou administrar recursos da União, os gestores estaduais e municipais não atuam na respectiva esfera própria de autonomia dos entes federativos.

Por fim, destaca que a CPI da Pandemia fundamentou a convocação de alguns governadores de estado na necessidade de aprofundar a investigação sobre o uso dos recursos federais repassados aos entes regionais. “A própria petição inicial faz referência ao critério adotado para tal convocação: a existência de indícios de irregularidades na aplicação dos recursos da União”, frisa. Na avaliação do PGR, o depoimento dos governadores de estado não tem como propósito interferir nos assuntos do estado-membro e, portanto, os atos do poder público apontados na ação não violaram nenhum preceito fundamental da Constituição Federal.

Parecer na ADPF 848

TOME NOTA

+ VAGAS DE EMPREGO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

• Servente

• Servente - egresso

• Pedreiro

• Carpinteiro

• Meio Oficial de Carpinteiro

• Auxiliar de Engenharia

• Analista de Contratos e Projetos

• Estagiária Administrativo

ATENDIMENTO PARA VAGAS NO SINDUSCON

TERÇA 14h ÀS 17 h

QUARTA FEIRA 08h as 11:30h

Rua Angelina, n 555 - Bairro dos Municípios.

TELEFONE (47) 3367-6535 - Trazer carteira de trabalho.

+ A partir desta semana já estão em funcionamento os novos parquímetros do Estacionamento Rotativo em Balneário Camboriú. Os novos equipamentos permitem o uso de cartão de crédito e débito direto na máquina, que possui também um teclado novo com a divisão de números e letras.

O BC Trânsito, responsável pela supervisão do sistema licitado, explica que as instalações começaram na Avenida Central e seguem para toda a área monitorada. A previsão é de que todos os equipamentos antigos sejam substituídos em até 40 dias.

Vago!

Outra opção para os usuários do sistema é o aplicativo Vago!, que pode ser baixado no celular, facilitando a aquisição do ticket para estacionamento. Já estão registrados no aplicativo mais de 35 mil usuários.

+ Vereador de SC gera polêmica ao defender rinhas. Dejair Teixeira (PSDB) se manifestou a favor das brigas de galo em sessão da Câmara de Pinhalzinho. Tá querendo grau...

+ Depois de duas doses de vacina ou eu estou imunizado ou não estou (chamam de "imunizante", pois não?). Pra mim, mero cidadão, é ilógico continuar com todos os protocolos rígidos com as duas doses tomadas. Ou funciona ou não funciona. E fim. Longo debate no meu Facebook sobre isso, com concordância e discordâncias. Tudo certo com as opiniões contrárias, mas continuo achando esquisito. Entendo que vacina só protege parcialmente, mas por isso mesmo minha cabeça ferve. Até quando ficarei submisso aos protocolos rígidos? Sou vacinado duas vezes e continuo preso?

+ Dito bem dito:

+ No Mato Grosso, uma mãe "penhorou" bebê por conta de dívida de drogas. E há quem defenda essa merda como legal...

+ STF forma maioria para "permitir" a Copa América. Minha torcida para negarem foi frustrada. Queria ver se tinham culhões pra isso e definir de uma vez por todas os ares de pantomima.

+ Um dito bem dito:

+ Uma proposta que obriga os hospitais públicos a possuírem equipamentos adaptados ao atendimento de pessoas obesas foi aprovada pela Comissão de Saúde da Alesc. O projeto é de autoria do deputado Jair Miotto.

+ O esgoto é formado por toda água suja já utilizada nos imóveis, seja na cozinha, chuveiro, vasos sanitários ou área de serviço. Quando os imóveis não são conectados corretamente e depositamos objetos como papel higiênico, cabelos, absorventes, preservativos, óleo e restos de comida nestes lugares, facilitam-se o entupimento e extravasamento da rede, a proliferação de insetos e a poluição do meio ambiente.

• Evita o entupimento e extravasamento da rede na rua;

• Evita a poluição de rios e mares;

• Protege o meio ambiente;

• Auxilia para economia e reutilização das águas.

• Proporciona mais saúde e qualidade de vida à população.

+ No dia 24 de junho, as 18:30h a Câmara promove uma reunião pública com a concessionária Auto Pista Litoral Sul/ Arteris para debater a situação dos acessos da BR-101 em Balneário Camboriú. Na reunião, os representantes da concessionária também prestarão contas das obras realizadas na região, falarão sobre o planejamento de futuras obras e irão tirar dúvidas da comunidade. A reunião pública é consequência de uma série de tratativas do vereador Anderson Santos junto aos moradores da região sul, a concessionária e a ANTT. Em maio deste ano, Anderson protocolou indicação solicitando à ARTERIS e a ANTT a realização de projeto complementar da Avenida Marginal Leste no sentido Sul/Norte, para abranger o trecho entre o túnel de acesso ao Bairro São Judas até a nova ponte sobre o rio Camboriú.

O vereador também participou juntamente com a vereadora Juliana Pavan, de uma reunião com representantes da concessionária, comerciantes e lideranças da região sul, para explicar sobre o andamento das obras da ponte, ouvir as demandas e buscar soluções.

+ Um dito bem dito:

+ Advogado Leocádio Giacomello questiona (e tem razão), o disposto no parágrafo segundo do projeto que dispõe sobre obrigação da concessionária de energia elétrica de retirar fios e cabos inúteis da sua rede em Balneário Camboriú:

Art. 1º Altera o § 2º do art. 8º da Lei nº 4.142, de 18 de junho de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 8º [...]

§ 2º A distribuidora e as demais empresas que compartilhem de sua infraestrutura têm o prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento da notificação para regularizarem a situação de seus fios, cabos e equipamentos irregulares ou inutilizados.

Diz Leocádio que dar cinco dias de prazo é pedir pra a lei não ser cumprida. Também acho.

+ O vereador Victor Forte pediu e levou. Por iniciativa do vereador do PL, o senador Jorginho Mello direcionou emenda parlamentar de R$ 200 mil para a reforma do Pronto Socorro do Hospital Ruth Cardoso e aquisição de macas hospitalares.

+ O presidente argentino tem razão. Ainda bem.

+ A Câmara de Vereadores de Itajaí pretende antecipar a devolução de parte do duodécimo que foi economizado pelo Legislativo para que a Prefeitura de Itajaí possa auxiliar as famílias do interior da cidade, que foram fortemente prejudicadas pelas chuvas do início dessa semana.

+ Com mais de 50 anos de jornalismo na veia, dificilmente vou entender como um jornalão famoso como o Estadão entra numas frias dessas e depois precisa pagar mico de ficar se explicando:

+ A obra de limpeza, readequação da calha e dragagem do Rio das Ostras, avança entre os sete trechos da obra, que compreendem 2.820,00 metros. Nesta semana, uma nova frente iniciou no Trecho 03 (próximo à BR 101 e Rua Hermógenes Assis Feijó) com a limpeza e regularização do terreno e início da instalação de gabião – estrutura de contenção feita na margem e fundo do rio.

+ O júri nacional do Programa Bandeira Azul aprovou a certificação das praias da Conceição, Mariscal e Quatro Ilhas para a temporada 2021/2022. Esta será a terceira temporada do programa em Quatro Ilhas e Mariscal, e a segunda na Praia da Conceição. Agora a documentação segue para análise do júri internacional, que vai ocorrer em setembro. Com essa aprovação, Bombinhas permanecerá com três praias premiadas pelo Programa Bandeira Azul.

Registros Comparativos de Óbitos em Geral

BRASIL

2017 – 1.071.733

2018 – 1.201.071

2019 – 1.269.535

2020 – 1.459.681

SANTA CATARINA

Maio de 2018 – 3.323

Maio de 2019 – 3.475

Maio de 2020 – 3.200

Maio de 2021 – 4.611

2018 – 40.598

2019 – 42.236

2020 – 46.156

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Maio 2018 – 70

Maio 2019 – 77

Maio 2020 – 60

Maio 2021 – 74

2018 – 843

2019 – 862

2020 – 981

CORONAVÍRUS NO MUNDO E NO BRASIL

Até o momento, a pandemia do novo coronavírus já deixou 174.462.353 contaminados e 3.759.101 mortos no mundo. No Brasil são 17.122.877 contaminados e 479.515 mortos. Os dados são da Universidade Johns Hopkins. O número de doses de vacina aplicadas no planeta chegou a 2,23 bilhões. No Brasil são 75.564.320 de unidades administradas. Os dados são da Bloomberg (mundial) e de VEJA (nacional).

TESTES DA BUTANVAC

A Anvisa autorizou o início dos testes clínicos em humanos da vacina contra a Covid-19 ButanVac, do Instituto Butantan. A aplicação experimental, anunciou o órgão regulador, deverá começar após o Butantan apresentar "algumas informações complementares sobre testes em andamento com a vacina". A pesquisa clínica de fase 1 e 2 está dividida em três etapas (A, B e C). Neste momento, está autorizada a etapa A do estudo que vai envolver 400 voluntarios. Ao todo, a fase clínica 1 e 2 tem previsão de 6.000 voluntários com 18 anos ou mais. O imunizante será aplicado com duas doses em um intervalo de 28 dias entre elas.

PONTO PARA A COVAXIN

A Anvisa divulgou nesta semana que concedeu a Certificação de Boas Práticas de Fabricação à farmacêutica indiana Bharat Biotech, responsável pela vacina Covaxin. O aval ocorreu após a empresa realizar os ajustes necessários em inconformidades detectadas pela agência na primeira inspeção. No mesmo documento, a Anvisa esclareceu que o processo de importação excepcional ocorrido na última sexta-feira é diferente desta autorização. Afirmou ainda que o certificado não é pré-requisito para aprovação emergencial da vacina, mas sim para o pedido de registro. O imunizante já foi adquirido pelo Ministério da Saúde.

TRANSMISSÃO POR GOTÍCULAS

Um estudo publicado na revista Journal of Internal Medicine reforça ainda mais a necessidade do uso de máscaras, principalmente em locais fechados, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A revisão descreve como as gotículas respiratórias possuem tamanhos diferentes e, desse modo, podem transmitir várias quantidades de carga viral. Para os pesquisadores, a gotícula de tamanho intermediário é considerada a mais preocupante, uma vez que pode permanecer circulando no ar por bastante tempo, além de ser transportada por distâncias consideráveis através de correntes de ar. Uma outra pesquisa realizada no Brasil concluiu que usar a máscara adequada pode reduzir em até 87% a chance de infecção.

CORONAVÍRUS EM SC

São 862 casos ativos a mais na comparação com o boletim anterior, e há 45 novos óbitos. Aos casos confirmados se somaram 3.840, enquanto a estimativa de recuperados aumentou 2.933.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 97,3%. Isso significa que, dos 1.508 leitos existentes no estado para adultos, 1.467 estão ocupados, sendo 968 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.

Foz do Rio Itajaí:

Casos confirmados: 103.784 (14.183 por 100 mil hab.)

Casos ativos: 2.049 (280 por 100 mil hab.)

Óbitos: 1.792 (245 por 100 mil hab.)

Recuperados: 99.943

Balneário Camboriú:

23.446 confirmados, 331 ativos, 22.762 recuperados e 353 óbitos

Bombinhas:

3.366 confirmados, 12 ativos, 3.298 recuperados e 56 óbitos

Camboriú:

11.794 confirmados, 137 ativos, 11.505 recuperados e 152 óbitos

Itajaí:

29.309 confirmados, 1.105 ativos, 27.576 recuperados e 628 óbitos

Itapema:

11.521 confirmados, 82 ativos, 11.217 recuperados e 222 óbitos

Navegantes:

8.654 confirmados, 229 ativos, 8.258 recuperados e 167 óbitos

Porto Belo:

2.664 confirmados, 14 ativos, 2.602 recuperados e 48 óbitos

CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Nesta quinta-feira (10), Balneário Camboriú vacinou 1.015 pessoas com a primeira dose contra a Covid-19. Ao todo, o município já vacinou 43.864 pessoas com a primeira dose, destes, 7.332 são profissionais da saúde, 25.126 são pessoas com 58 anos ou mais, 730 são profissionais das Forças de Segurança, Salvamento e Armadas, 2.378 são professores e auxiliares das redes públicas e privadas e 8.298 pessoas da nova fase prioritária que envolve pessoas com síndrome de Down, transplantados, gestantes, deficientes e pessoas com comorbidade.

Balneário Camboriú já aplicou 19.474 unidades das segundas doses.

A partir desta sexta-feira (11), Balneário Camboriú começa a vacinar contra Covid-19 pessoas com 56 anos ou mais. A imunização ocorre das 8h às 17h, na Unidade Básica de Saúde Central, na Rua 1.500, e no drive-thru, ao lado do colégio Ivo Silveira. Nas demais unidades de saúde a vacinação ocorre das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. Para se vacinar é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

A ampliação da faixa decorre da entrega de 2.670 doses da vacina AstraZeneca, da Friocruz, e 1.770 doses da Pfizer, da BioNTech. O telefone (47) 3267-7049 está disponível para tirar dúvidas.

CORONAVÍRUS EM CAMBORIÚ

MENSAGEM DO DIA

O corredor da Morte

Sabemos tão pouco a respeito da vida...

Passamos os dias correndo atrás de nada, para esgotar todos os nossos minutos e não precisar ouvir os lamentos do nosso coração.

Sonhamos com a eterna juventude e não percebemos que nossa Alma envelhece um pouco a cada dia, à espera de um motivo que justifique a nossa presença nesse intrincado e maravilhoso Universo.

Estamos condenados a viver...

Vivemos como se estivéssemos presos a um "corredor da morte", à espera do carrasco que anunciará, finalmente, o nosso último dia.

Criamos uma rotina - baseada em regras e modelos Inventados por pessoas que nunca olharam em nossos olhos ou pararam para ouvir um pouco da nossa história, ou de nossos medos para não enlouquecermos de tédio.

Inventamos sonhos pequenos e quase sem poesia; para conferir um significado a este instante longo entre a chegada e a execução. Distraímos nosso coração enfeitando a cela e chamando-a de lar; inventamos histórias de amor, para não nos desesperarmos com a angustiante espera.

Chamamos nosso carrasco de "Anjo da Morte" e o juiz, de Deus.

Aceitamos a nossa pena porque não ousamos questionar o "respeitável tribunal"; ansiamos pela prorrogação da sentença, mas não ousamos sonhar com a absolvição.

Somos seres conformados, delicados demais para gritar por justiça, ou por felicidade, aliás, a nossa polidez e insegurança talvez sejam os maiores aliados de nossos algozes.

Temos vergonha de chutar as grades; tentar arrancar as algemas à força; gritar mais alto que o carcereiro; rejeitar a comida que odiamos...

Somos seres dóceis, que se adaptam com muita facilidade à dor, à punição, à espera interminável, à infelicidade mansa e silenciosa (se ela for barulhenta e nos denunciar, damos um jeito de calar seus gritos), à humilhação, às limitações impostas e às mentiras inventadas por nós mesmos, para disfarçar tudo isso.

Não nos acreditamos feitos para os jardins, preferimos os quartos seguros, com paredes grossas e grades nas janelas. Não ousamos almejar um mundo sem cercas, pois nossa meta é uma corrente mais longa e uma coleira menos apertada. Não nos permitimos a poesia, optamos por respostas "coerentes" e enquadradas na lógica dos pequenos arquitetos deste universo.

Sentimos muito pouco e aprendemos, desde cedo, a não manifestar nossos sentimentos, para que o mundo não perceba nossa humanidade. Queremos possuir coisas, ainda que saibamos que tudo ficará "guardado" em "lugar seguro" pelo carcereiro para, posteriormente, ser entregue aos nossos familiares; essa certeza nos conforta e nos dá mais coragem para caminharmos em direção à dose letal.

Fingimos o tempo todo que tudo será para sempre e que, no último instante, o veneno perderá seu efeito e, milagrosamente, venceremos a morte, sairemos vitoriosos...

Como se morrer não fosse uma maneira de vencer a vida; só nos esquecemos de que viver em plenitude e com alegria, é a única maneira de vencer a morte.

(Miriam Murta Novaes)

FATOS HISTÓRICOS DO DIA

Atentado de Oklahoma

No dia 11 de junho de 2001, o terrorista Timothy McVeigh é executado com uma injeção letal. McVeigh foi responsável pela explosão do prédio Alfred Murray de Oklahoma City, no dia 19 de abril de 1995, onde 168 pessoas morreram. Ele era um soldado condecorado por sua participação na Guerra do Golfo.

1496 - Cristóvão Colombo chega a Cádiz, no retorno de sua segunda viagem para a América.

1509 - O rei inglês Henrique VIII se casou com Catarina de Aragão. O divórcio dos dois em 1527 levou ao surgimento da Igreja Anglicana.

1580 - Juan de Garay, com alguns oficiais e 60 voluntários funda a cidade de Trinidad, hoje Buenos Aires.

1864 - Nasce o compositor alemão Richard Strauss.

1865 - O Brasil venceu a batalha naval de Riachuelo, durante a Guerra do Paraguai.

1903 - O rei Alexandre I da Sérvia e sua esposa são vítimas de um atentado e morrem.

1927 - O aviador Lindbergh é recebido com festa em Nova York. Ele foi o herói do primeiro vôo sem escalas de Nova York a Paris.

1940 - Segunda Guerra Mundial: Grã-Bretanha, Canadá, Austrália e Nova Zelândia declaram guerra à Itália.

1943 - A aviação aliada ataca Düsseldorf (Alemanha).

1949 - Harry Truman, presidente dos EUA, se pronuncia pelo rearmamento na Europa e contra toda redução dos créditos do Plano Marshall.

1950 - O pintor francês Henri Matisse ganha o Grande Prêmio da Bienal de Veneza.

1951 - Em Portugal, é promulgada a lei que converte as colônias em territórios além-mar.

1955 - Tragédia no circuito de Le Mans (França). Um automóvel sai da pista e, após chocar-se com outro, causa a morte de 85 espectadores e deixa 200 pessoas feridas.

1962 - Três homens tentaram escapar da prisão da Alcatraz e nunca mais foram vistos. Nunca se soube se eles realmente conseguiram fugir com sucesso ou se morreram nas águas geladas da Baía de São Francisco.

1963 - Pressionado pelo presidente Kennedy, o governador do Alabama encerrou o bloqueio à Universidade do Alabama e permitiu a matrícula de dois estudantes negros.

1974 - João Havelange, presidente da Confederação Brasileira de Desportos, venceu as eleições para a presidência da Fifa. Ele ficou no poder por 22 anos.

1979 - O ator John Wayne, consagrado pelo estilo faroeste, morreu aos 72 anos de câncer, nos Estados Unidos.

1982 - Estreou nos cinemas americanos E.T., o extraterrestre, sucesso absoluto em bilheterias do mundo inteiro.

COMEMORAÇÕES DO DIA

Dia da Marinha Brasileira

Esta data é uma homenagem à Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida dia 11 de junho de 1865. De acordo com a história, a esquadra da Marinha Brasileira, comandada pelo Almirante Barroso (1804-1882), combateu durante 8 horas contra os paraguaios, que tiveram as suas esquadras parcialmente destruídas.

Dia do Educador Sanitário

SANTOS DO DIA

S. PAULA FRASSINETTI, VIRGEM, FUNDADORA DAS IRMÃS DE S. DOROTEIA

Natural de Gênova, Paula ficou órfã, aos 9 anos. Cuidou do pai e de seus 4 irmãos. Sempre disponível, colaborou com o seu irmão sacerdote. Ao fundar uma Comunidade de Irmãs Educadoras, foi a Roma. Com o apoio dos Papas, fundou as Irmãs de Santa Doroteia. O Papa João Paulo II a canonizou em 1984.

S. BARNABÉ, APÓSTOLO

São Barnabé não era um dos Doze apóstolos, mas, por ser um homem virtuoso e de fé, também era chamado apóstolo e, como tal, venerado. Ele foi um dos primeiros a viajar para levar a Boa Nova a todos os povos; ele exortou Paulo à missão. Barnabé morreu como mártir, em Salamina, Chipre.

S. JOÃO DE S. FACUNDO, SACERDOTE AGOSTINIANO

De origens nobres, este Santo foi chamado também "João de São Facundo", nome da sua cidade natal, nas Astúrias. Ao se despojar de todas as suas riquezas, tornou-se um eremita na Ordem dos Agostinianos. Terminou seus dias em Salamanca, em 1479, onde cuidava dos pobres e contemplava Jesus Eucarístico.

S. RESTITUTO, MÁRTIR, NA VIA NOMENTANA

Restituto foi preso em Roma, durante a perseguição de Diocleciano, por suas pregações contra os deuses. Recusando-se a oferecer-lhes sacrifícios, foi açoitado até à morte, por ordem do Tribunal de Hermógenes. O mártir da fé foi sepultado na XVI milha da Via Nomentana.