COLUNA DE SÁBADO – Relator de MP da Eletrobrás frustra salvação da Termelétrica Jorge Lacerda
- 19 de jun. de 2021
- 8 min de leitura
GROSSO MODO – COLUNA DIÁRIA
(coluna de informação e opinião sujeita a chuvas e trovoadas)
Aprovada pelo Senado a desestatização da Eletrobrás com previsão de ser concluída no início de 2022. A operação acionária de capitalização da empresa só ocorrerá após a transformação da MP em lei, mas o texto já permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) iniciar os estudos para a emissão das novas ações.
E a força política de Santa Catarina, onde está? Não consegue nem manter uma emenda numa Medida Provisória...
O texto incorporou 21 emendas de senadores e, por isso, precisará ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados. A MP precisa ser aprovada em definitivo até o dia 22, quando perde a validade.
Modelo
O modelo de desestatização escolhido prevê a emissão de novas ações da Eletrobrás, a serem vendidas no mercado sem a participação do governo, o que vai resultar na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União e na remessa dos valores adquiridos diretamente para o caixa da empresa. A União receberá bônus pelas outorgas das concessões de geração da Eletrobrás. Essa forma de desestatização é a mesma sugerida pelo governo em projeto de lei enviado para o Congresso há dois anos, mas que não foi adiante.
Apesar de perder o controle da Eletrobrás, a União terá uma ação de classe especial (golden share). Os acionistas até poderão ter mais que 10% do capital social/votante, mas não poderão exercer poder de voto acima de 10% do seu capital votante. A golden share dá poder de veto para a União evitar a mudança dessa regra. De acordo com o texto aprovado, esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.
Subsídios
A MP prevê a extensão ou criação de subsídios da União para a conta de luz e a geração de energia sustentável. Uma das medidas é a prorrogação, por 20 anos, dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que incentiva a participação de produtores autônomos no Sistema Elétrico Interligado Nacional. Os empreendimentos beneficiados têm base em fontes eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa.
Termelétricas
Marcos Rogério manteve no texto uma intervenção da Câmara que estipula a contratação, pela União, de usinas termelétricas a gás natural para abastecimento de estados do interior nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa medida foi considerada por muitos senadores como um "jabuti" — um trecho inserido em medida provisória que não tem relação com o propósito original dela.
O relator acrescentou, ainda, áreas da região Sudeste hoje atendidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e os estados sudestinos que são produtores de gás natural. No entanto, a versão do Senado removeu termo que condicionava a desestatização da Eletrobrás à contratação das termelétricas. Segundo o projeto, essas usinas precisam ser instaladas nas regiões apontadas em locais onde hoje não existe fornecimento de gás natural.
ONS
O relator aceitou emenda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a nomeação dos dirigentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) seja feita após sabatina e aprovação do Senado. Marcos Rogério argumentou que, embora tenha sido instituído como entidade de direito privado, as atribuições do ONS são de uma autarquia.
Sedes
O texto proíbe da mudança das sedes de subsidiárias da Eletrobras (Chesf, Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul) e impede que elas sejam extintas, fundidas ou transferidas por até dez anos após a privatização. O relator argumenta que elas estão "fortemente ligadas" ao desenvolvimento das regiões onde atuam e um desmonte célere teria reflexos sociais e econômicos negativos.
TOME NOTA
+ VAGAS DE EMPREGO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
• Servente
• Servente - egresso
• Pedreiro
• Carpinteiro
• Meio Oficial de Carpinteiro
• Auxiliar de Engenharia
• Analista de Contratos e Projetos
• Estagiária Administrativo
ATENDIMENTO PARA VAGAS NO SINDUSCON
TERÇA 14h ÀS 17 h
QUARTA FEIRA 08h as 11:30h
Rua Angelina, n 555 - Bairro dos Municípios.
TELEFONE (47) 3367-6535 - Trazer carteira de trabalho.
+ MPF processa Inmetro por norma que expõe motociclistas a acidentes.
O número de entregadores de serviços de delivery já chega a quase um milhão. Pensando na segurança não apenas desses profissionais, mas também de todos os tipos de motociclistas, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a imediata suspensão de uma norma do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que permite importar e vender coroas de transmissão para reposição em motocicletas fora dos padrões seguros de qualidade.
+ De 1891 até agora, tempo de funcionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e transcorridos 130 anos, só uma mulher foi presidente da Corte: a Dra. Theresa Grisólia Tang, em 1989. Eu a conheci como juíza em Araranguá. Pode-se falar de predominância machista?
+ Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a Operação “Cova Funda e Cia” para reprimir o tráfico de drogas. O objetivo é cumprir mais de 100 ordens judiciais, sendo 48 mandados de prisão temporária e 55 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça e Tubarão.
+ A Medida Provisória 1031/21, sobre a desestatização da Eletrobras, é o único item da pauta de sessão deliberativa remota da Câmara dos Deputados convocada para as 15 horas de segunda-feira (21). A MP perde a vigência às 24h de terça, e os deputados precisam analisar 28 emendas do Senado ao texto do relator. Os senadores propõem ainda uma transição, de 1º de janeiro de 2023 a 1º de julho de 2026, para que todos os consumidores possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer concessionário. Atualmente, apenas quem consome 3 mil kW pode fazer essa opção.
Registros Comparativos de Óbitos em Geral
BRASIL
2017 – 1.071.733
2018 – 1.201.071
2019 – 1.269.535
2020 – 1.459.681
SANTA CATARINA
Maio de 2018 – 3.323
Maio de 2019 – 3.475
Maio de 2020 – 3.200
Maio de 2021 – 4.611
2018 – 40.598
2019 – 42.236
2020 – 46.156
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Maio 2018 – 70
Maio 2019 – 77
Maio 2020 – 60
Maio 2021 – 74
2018 – 843
2019 – 862
2020 – 981
CORONAVÍRUS NO BRASIL E NO MUNDO
Até o momento, a pandemia do novo coronavírus já deixou 177.483.286 contaminados e 3.843.421 mortos no mundo. No Brasil são 17.702.630 contaminados e 496.004 mortos. Os dados são da Universidade Johns Hopkins.
O número de doses de vacina aplicadas no planeta chegou a 2,51 bilhões. No Brasil são 84.077.745 de unidades administradas. Os dados são da Bloomberg (mundial) e de VEJA (nacional).
MEDIDA RADICAL
O prefeito da cidade de Fernandópolis, no interior de São Paulo, André Pessuto (DEM), decidiu proibir a circulação de crianças de até 12 anos no município, diante do aumento de casos de Covid-19 entre os mais jovens. Em uma transmissão nas redes sociais, o gestor disse que a cidade já teve queda em internações de idosos e adultos infectados pelo coronavírus, mas que a alta de casos entre jovens é "preocupante". Pessuto afirmou ainda que vai intensificar a fiscalização no município, principalmente aos fins de semana. "Vamos pegar muito firme em chácaras e festas. É dali que está saindo a contaminação", ressaltou.
ASTRAZENECA EM QUESTÃO
A Austrália limitou a aplicação da vacina contra a Covid-19 de Oxford apenas para maiores de 60 anos devido aos casos raros de coágulos sanguíneos associados ao imunizante. Desde o início da vacinação, foram aplicadas mais de 3,3 milhões de doses do antígeno no país. Já a Agência Europeia de Medicamentos sugeriu que o intervalo entre as duas doses do fármaco seja encurtado em razão da predominância de novas variantes no continente. O espaço de tempo entre as duas injeções é de três meses atualmente. Nos EUA, vacinados com o imunizante não poderão comparecer à reabertura da Broadway, com musical do cantor Bruce Springsteen. A vacina ainda não foi aprovada pela agência americana FDA.
CORONAVÍRUS EM SC
Em comparação com o dia anterior, houve mais 61 óbitos registrados. Registrou-se um crescimento de 3.401 na quantidade de confirmados. Já a estimativa de recuperados aumentou 3.601. Esses dados resultam num recuo de 261 no número de casos ativos.
Atualmente, há 1.523 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.464 estão ocupados, sendo 949 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 96,1%.
Foz do Rio Itajaí:
Casos confirmados: 106.308 (14.528 por 100 mil hab.)
Casos ativos: 2.228 (304 por 100 mil hab.)
Óbitos: 1.821 (249 por 100 mil hab.)
Recuperados: 102.259
Balneário Camboriú:
23.750 confirmados, 329 ativos, 23.063 recuperados e 358 óbitos
Bombinhas:
3.395 confirmados, 26 ativos, 3.313 recuperados e 56 óbitos
Camboriú:
12.093 confirmados, 151 ativos, 11.789 recuperados e 153 óbitos
Itajaí:
30.524 confirmados, 1.108 ativos, 28.780 recuperados e 636 óbitos
Itapema:
11.608 confirmados, 105 ativos, 11.276 recuperados e 227 óbitos
Navegantes:
8.921 confirmados, 270 ativos, 8.480 recuperados e 171 óbitos
Porto Belo:
2.676 confirmados, 10 ativos, 2.617 recuperados e 49 óbitos
CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
CORONAVÍRUS EM CAMBORIÚ
MENSAGEM DO DIA
O valor e o dinheiro
Ciccone German conta a história de um homem que, graças à sua imensa riqueza e sua infinita ambição, resolveu comprar tudo o que estava ao seu alcance.
Depois de encher suas muitas casas de roupas, móveis, automóveis e jóias, o homem resolveu comprar ainda outras coisas mais.
Comprou a ética e a moral, e nesse momento foi criada a corrupção. Comprou a solidariedade e a generosidade, estava criada assim a indiferença.
Comprou a justiça e suas leis, fazendo nascer na mesma hora e impunidade. Comprou o amor e os sentimentos, e surgiu a dor e o remorso.
O homem mais poderoso do mundo comprou todos os bens materiais que queria possuir e todos os valores que desejava dominar. Até que um dia, já embriagado por tanto poder, resolveu comprar a si mesmo.
Apesar de todo o dinheiro, não conseguiu realizar seu intento. Então, a partir desse momento, criou-se na consciência da Terra um único bem que nenhuma pessoa pode pôr preço: seu próprio valor. (Paulo Coelho, em "Histórias para pais, filhos e netos")
FATOS HISTÓRICOS DO DIA
1912 - O governo dos Estados Unidos adotou a carga de oito horas diárias de trabalho para os funcionários de todas as empresas.
1938 - A Seleção Italiana conquistou o bicampeonato mundial de futebol, ao vencer a Hungria por 4 x 2, na Copa da França.
1944 - Os Estados Unidos aniquilaram a marinha japonesa na Batalha do Mar das Filipinas, durante a Segunda Guerra Mundial. A derrota levou à renúncia do primeiro-ministro japonês, general Hideki Tojo.
1949 - Foi realizada a primeira corrida da categoria NASCAR no Charlotte Motor Speedway.
1953 - O casal Julius e Ethel Rosenberg, acusado de espionagem a favor da União Soviética, foi executado nos Estados Unidos.
1974 - O compositor Cartola lançou seu primeiro álbum solo, aos 66 anos.
1978 - O desenhista Jim Davis lançou o personagem Garfield, um gato preguiçoso e viciado em lasanha.
1988 - Cerca de três mil moradores de Berlim oriental entraram em choque com a polícia ao se instalarem em frente ao Portão de Brandemburgo para ouvir o show do cantor Michael Jackson, realizado do outro lado do muro. O show da turnê “Bad World Tour” reuniu 57 mil alemães ocidentais diante do Palácio do Reichstag.
COMEMORAÇÕES DO DIA
Dia do Migrante
Dia Internacional para Eliminação da Violência Sexual em Conflito
Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme
Dia Nacional do Luto
Dia do Cinema Brasileiro
Esta data é comemorada em 19 de junho em homenagem ao dia em que o ítalo-brasileiro Afonso Segreto – o primeiro cinegrafista e diretor do país – registrou as primeiras imagens em movimento no território brasileiro, em 1898.
Afonso Segreto fez imagens da entrada da baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, a bordo do navio francês Brésil - a primeira filmagem em território nacional.
Algumas pessoas preferem celebrar a data em 5 de novembro para relembrar o aniversário da primeira exibição pública de cinema no país.
SANTOS DO DIA
S. ROMUALDO, ABADE, FUNDADOR DOS CAMALDULENSES
Natural da cidade de Ravena, Romualdo tornou-se monge, depois anacoreta e, a seguir, começou a viajar pela Itália, fundando vários mosteiros. O mais conhecido é o de Camáldoli, onde os monges vivem segundo a Regra beneditina, que passou por algumas mudanças, mas, ainda hoje, é muito importante.
S. JULIANA FALCONIERI, VIRGEM, FUNDADORA DAS "MANTELATAS"
Juliana Falconieri, de família rica, em uma Florença, dividida em Guelfos e Gibelinos, decidiu servir aos pobres e rezar pela paz da sua cidade. Fundou as Servas de Maria, mais conhecidas como "Mantellate". Uma doença a impediu se alimentar, mas sua última comunhão foi milagrosa.
SS. GERVÁSIO E PROTÁSIO, MÁRTIRES DE MILÃO
Sabe-se muito pouco ou quase nada sobre a vida destes dois mártires cristãos, assassinados entre os séculos III e IV. O certo é que Santo Ambrósio encontrou seus restos mortais em 386, durante a construção da nova basílica, que recebeu seu nome, onde eles descansam na cripta, ao lado de Ambrósio.
תגובות