COLUNA DE TERÇA: alterada lei de proteção animal em SC, aumentando penas de transgressores
- 25 de mai. de 2021
- 10 min de leitura
GROSSO MODO – COLUNA DIÁRIA
(coluna de informação e opinião sujeita a chuvas e trovoadas)
Sancionada pelo governador de SC a Lei 18.116/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), alterando o Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 12.854, de 2003) e incluindo as rinhas, o abandono de animais e a zoofilia (prática sexual de humanos com animais) entre as práticas reprováveis previstas na lei e sujeitas a penalidades administrativas (multas). A iniciativa do deputado também aumentou o valor das multas para quem comete crueldade contra animais.

As infrações são classificadas como leves, graves e gravíssimas. Nos dois últimos casos, será verificado se há agravantes como reincidência, obtenção de vantagem econômica e consequências à saúde e ao bem-estar animal. A multa para infrações graves, que era de R$ 500 a R$ 1 mil, passa a ser de R$ 10 mil a R$ 12 mil. Já as infrações consideradas gravíssimas, que poderiam resultar em multas de R$ 1 mil a R$ 2 mil, agora custam de R$ 12 mil a R$ 20 mil.
De acordo com a veterinária Kátia Chubaci, existem no Brasil mais de 30 milhões de animais abandonados. Na opinião dela, coibir o abandono de animais é tão importante quanto fazer o controle populacional, por meio da castração. “A lei de punição a maus tratos, zoofilia e rinhas nos ajuda muito. E o controle populacional anda junto”. Kátia considera a legislação aprovada como uma espécie de “serviço de emergência” em favor dos animais.
TOME NOTA

+ Hospital Marieta dobra tamanho do refeitório com doações de empresas locais. Espaço melhora as condições de intervalo dos colaboradores, com uma nova sala de descanso.
Passou da capacidade de 50 pessoas sentadas para 96. O refeitório atende as equipes de diferentes turnos, com café da manhã, almoço e jantar.
+ Em 2019, antes da pandemia da Covid-19, o aeroporto de Navegantes (SC) chegou a receber 1.929.043 passageiros, segundo a Infraero. Em 2020, a movimentação caiu em 52%, registrando 920.851 viajantes. Com a vacinação, a esperança é que a movimentação seja recuperada a partir de 2021, inclusive pela ampliação e melhorias do aeroporto.

+ A Águas de Camboriú reabriu a loja de atendimento ao público, respeitando os protocolos de segurança contra a Covid-19. O atendimento presencial funciona somente das 8h30 às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede da empresa (Rua Manoel Anastácio Pereira, 48, Centro), e faz parte das medidas adotadas pela concessionária para evitar a propagação da Covid.
+ Está em análise na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a atuação de equipes multiprofissionais de psicologia e serviço social nas escolas públicas do Estado. Para discutir a proposta e a sua implementação na rede de ensino em Santa Catarina, as comissões de Educação e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vão promover uma audiência pública virtual nesta terça-feira, às 19h.
+ Nesta quinta, 27, Conseg’s de Balneário Camboriú debatem, em reunião mensal virtual a partir de 20 horas, a presença na cidade de muitos adeptos à mendicância, pessoas em situação de rua que não querem ser recolhidas e nem tratadas e, também, o alto consumo de bebidas alcoólicas e drogas por grande parte deles em plena via pública, tornando complicada a convivência social com os demais. Enfim, algo sendo feito. Onde isso vai dar, difícil saber. Mas debater sempre é um alento. Saber que o problema está aí e precisa ser enfrentado.

+ O monitoramento diário feito pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) para acompanhar a situação do Rio Camboriú, indica o nível acima da média nos últimos dias, marcando 1,76 metros na régua de medição na segunda-feira (24). A vazão média é de 550 litros por segundo. Sistema de captação, tratamento e distribuição está normal.
+ Senador Jorginho Mello (PL), destinou R$ 200 mil de sua verba pessoal para reforma do Pronto Socorro do Hospital Ruth Cardoso e da Unidade de Saúde do Bairro das Nações. A pedido dos vereadores Cristiano Santos e Victor Forte.
+ A partir desta terça-feira (25), e até sexta-feira (28), a Avenida Alvin Bauer, na altura do nº 533, sofrerá interdição parcial, para carga e descarga do caminhão devido a retirada de materiais do empreendimento neste endereço. A interdição acontecerá das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
+ A segunda etapa da 23ª Campanha de Vacinação contra a Influenza (H1N1) ocorrerá até dia 08 de junho. No total, já foram vacinadas mais de 12,9 mil pessoas, entre crianças de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias, povos indígenas, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, idosos e professores. A imunização ocorre, das 8h às 17h, na Unidade Básica de Saúde Central, na Rua 1.500, e no drive-thru, localizado ao lado do CEM Ivo Silveira. Nas demais unidades a vacinação ocorre das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. É necessário levar a carteira de vacinação e documento oficial com foto.

+ Os moradores de Balneário Camboriú que cultivam árvores em casa já podem se preparar para a 29ª Campanha de Repasse de Mudas Frutíferas e Ornamentais 2021. A ação inicia dia 1º de junho e vai ate dia 1º de julho. As udas serão repassadas a preço de custo, podendo variar de R$ 12 a R$ 30, dependendo da muda. Entre as mudas estão laranjeiras, tangerineiras, limeiras ácidas, caquizeiros, videiras, figueiras, kiwis, pereiras, frutíferas diversas e ornamentais.
+ Todos os dias surgem notícias sobre prisão de homens contra quem há medidas protetivas de ex-companheiras. Medidas protetivas, como se vê, não funcionam como deveriam. São para inglês ver. Não é incomum ocorrerem violências mesmo com essas medidas existindo. Há que haver mais dureza. Do jeito que está a lei é inútil.
+ O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União desta segunda (24), Instrução Normativa suspendendo até 30 de junho a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. De acordo com a Instrução Normativa, está suspensa também a realização de visitas técnicas para comprovação de vida.
+ MPSC e órgãos parceiros intensificarão fiscalização de excesso de água em pescados congelados. Com a parceria de INMETRO e MAPA, serão coletadas amostras em estabelecimentos varejistas, atacadistas e produtores (frigoríficos e unidades de beneficiamento) de pescados, em todas as regiões do estado. Água em excesso nesses casos: surpresa zero. Desde sempre.
CORONAVÍRUS NO BRASIL

O número de doses de vacina aplicadas no planeta chegou a 1,68 bilhão. No Brasil são 63.169.926 de unidades administradas. Os dados são da Bloomberg (mundial) e de VEJA (nacional).
Até o momento, a pandemia do novo coronavírus já deixou 167.357.758 contaminados e 3.474.911 mortos no mundo. No Brasil são 16.120.756 contaminados e 449.858 mortos. Os dados são da Universidade Johns Hopkins.
O Instituto Butantan recebe nesta terça-feira um lote com 3.000 litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 5 milhões de doses da CoronaVac.
CORONAVÍRUS EM SC
Dados atualizados do Estado.
949.365 casos confirmados de Covid-19.
913.943 recuperados.
20.549 em acompanhamento.
14.873 óbitos.
Taxa de letalidade de 1,57%.
Recuo de 1.476 no número de casos ativos.
51 óbitos adicionais em comparação com a última atualização diária.
Aos casos confirmados se somaram 1.555, enquanto a estimativa de recuperados cresceu 2.980.
Dos 1.524 leitos de UTI Adulto existentes pelo SUS em SC, há 1.467 ocupados, 974 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 96,3%.
Dados da Foz do Rio Itajaí:
Casos confirmados: 99.247 (13.563 por 100 mil hab.)
Casos ativos: 1.997 (273 por 100 mil hab.)
Óbitos: 1.715 (234 por 100 mil hab.)
Recuperados: 95.535
Balneário Camboriú:
22.721 confirmados, 369 ativos, 22.020 recuperados e 332 óbitos.
Balneário Piçarras:
4.253 confirmados, 64 ativos, 4.145 recuperados e 44 óbitos.
Bombinhas:
3.330 confirmados, 26 ativos, 3.252 recuperados e 52 óbitos.
Camboriú:
11.419 confirmados, 174 ativos, 11.095 recuperados e 150 óbitos.
Itajaí:
26.903 confirmados, 872 ativos, 25.423 recuperados e 608 óbitos.
Itapema:
11.457 confirmados, 83 ativos, 11.155 recuperados e 219 óbitos.
Navegantes:
8.191 confirmados, 230 ativos, 7.805 recuperados e 156 óbitos.
Penha:
4.799 confirmados, 119 ativos, 4.604 recuperados e 76 óbitos.
Porto Belo:
2.637 confirmados, 13 ativos, 2.583 recuperados e 41 óbitos.
CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Dados atualizados.
79 novos casos confirmados de Coronavírus.
O município chega a 20.740 casos, sendo que 20.086 pessoas (96,8%) já estão recuperadas e receberam alta da Vigilância Epidemiológica Municipal.
Permanecem em tratamento 319 pacientes, 281 em domicílio e 38 internados.
Até o momento, o município 335 mortes por Covid-19, segundo o sistema da Vigilância Epidemiológica.
UTI COVID: 30 pacientes (oito de Balneário Camboriú, três de Camboriú, dois de Itapema, cinco de Bombinhas, sete de Itajaí, dois de Joinville, um de Penha e dois de Porto Belo). Ocupação de 100% (30 leitos pactuados).
CLÍNICA COVID: 15 pacientes (dez de Balneário Camboriú, um de Camboriú, um de Itajaí, dois de Navegantes e um de Lages).
CORONAVÍRUS EM CAMBORIÚ
Dados atualizados.
18 novos casos positivos Covid-19.
9.516 pacientes positivos
9.152 já deram alta
142 vieram a óbito
222 em tratamento. Destes,
212 estão em isolamento domiciliar.
Internados em leitos UTI – 7
Internados em leitos de Enfermaria – 3
Internados HCC – 5 (1 de Camboriú – 1 de Porto Belo – 3 de Bombinhas).
DIA LIVRE DE IMPOSTOS

Mais de mil lojistas irão participar da 15ª edição do Dia Livre de Impostos, que ocorrerá na próxima quinta-feira (27), de forma online. Na data, os lojistas participantes vão comercializar produtos sem as taxas de tributação cobradas pelos governos. O evento abrangerá todos os estados e o Distrito Federal.
Segundo os organizadores, a ação visa alertar a população sobre o valor de impostos pagos em cada produto e sensibilizar as autoridades sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor.
Mais de mil lojistas irão participar da 15ª edição do Dia Livre de Impostos, ocorrerá nesta quinta-feira (27), de forma online. Na data, os lojistas participantes vão comercializar produtos sem as taxas de tributação cobradas pelos governos.
Segundo as entidades organizadoras, a ação visa alertar a população sobre o valor de impostos pagos em cada produto e sensibilizar as autoridades sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor.
MENSAGEM DO DIA

A história do 333
Eu participava de um seminário que ocorria durante alguns finais de semana, em Deerhurst Lodge, ao norte de Toronto - Canadá. Na noite de sexta-feira um furacão varreu uma pequena cidade chamada Barrie, matando algumas pessoas e causando enorme prejuízo. Na noite de domingo, quando voltava para casa, eu parei o carro quando passava por Barrie. Desci do carro e fiquei olhando ao redor. Era uma bagunça. Por toda parte eu via casas despedaçadas e carros virados de cabeça para baixo.
Na mesma noite Bob Templeton passava pela mesma estrada. Parou para olhar o desastre, assim como eu fiz, só que seus pensamentos eram diferentes dos meus. Bob Templeton era vice-presidente de comunicações da Telemedia, que possuía uma rede de estações de rádio em Ontário e em Quebeque. Imaginava que deveria haver algo que pudéssemos fazer por aquelas pessoas.
Na noite seguinte durante um encontro em Toronto, Bob Templeton e Bob Johnson, outro vice-presidente da Telemedia, compartilharam de sua convicção que se haveria fazer alguma coisa para ajudar a população de Barrie. Após o encontro fomos para o escritório de Templeton. Foi oficializada a idéia de ajudar as pessoas vítimas do furacão.
Convocou todos os executivos da Telemedia para uma reunião em seu escritório. No alto de uma folha no "flip chart" escreveu três 333. Disse a seus executivos:
- Como vocês gostariam de levantar 3 milhões dólares, 3 dias a partir de agora em apenas 3 horas e doar o dinheiro à população de Barrie?
Não havia nada além de um grande silêncio na sala. Até que finalmente alguém disse,
- Templeton, você está louco! É impossível conseguirmos isto!
Bob Templeton disse:
- Espere um minuto. Eu não perguntei se nós poderíamos ou mesmo se nós conseguiríamos. Eu perguntei apenas se você gostaria.
Todos responderam que sim, que gostariam de conseguir. Então, desenhou uma grande letra T debaixo do "333". De um lado escreveu, "Porque não podemos" e do outro lado escreveu "como o faremos".
- Colocarei um grande X na coluna do "Porque não podemos". Não perderemos tempo com pensamentos sobre porque nós não podemos. Isso não tem nenhum valor. Na outra coluna anotaremos todas as ideias que surgirem sobre como nós faremos. Não deixaremos essa sala enquanto não aparecer a solução.
Havia um enorme silêncio outra vez. Finalmente, alguém disse:
- Nós poderíamos fazer um show de rádio através de todo o Canadá.
Bob Templeton concordou:
- Que grande ideia! E anotou.
Antes que terminasse de escrever, alguém falou:
- Você não pode fazer um show de rádio através de todo o Canadá. Não temos estações de rádio em todo o país.
Aquela era uma observação válida. Tinham estações apenas em Ontário e em Quebeque. Templeton respondeu:
- Isto é um "Porque não podemos". Não interessa.
Mas era uma objeção forte e real porque as estações de rádio não são muito amigáveis. Não costumam trabalhar juntas. A concorrência faz com que lutem entre si. Fazê-las trabalhar unidas seria virtualmente impossível, de acordo com a maneira padrão de pensar.
De repente alguém sugeriu:
- Você poderia convidar Harvey Kirk e Lloyd Robertson (os maiores nomes na transmissão canadense na época) para ancorar o show.
Nesse ponto, era surpreendente como rapidamente e furiosamente as ideias criativas começaram a fluir.
Três dias depois tínhamos uma cadeia de rádios. Foram cinquenta estações através do país que concordaram em transmitir. Não importava o crédito a quem começou. Harvey Kirk e Lloyd Robertson ancoraram o show e conseguiram levantar três milhões de dólares em três horas depois de três dias!
Veja, você pode fazer qualquer coisa se você focar sobre o "como fazer" ao invés de pensar em "porque você não pode".
(Bob Proctor)
FATOS HISTÓRICOS DO DIA
A Era Milosevic
Em 25 de maio de 1993, a ONU aprova a criação de um Tribunal Internacional de Crimes de Guerra para julgar o ex-presidente da antiga Iugoslávia, Slobodan Milosevic. Ele foi responsabilizado pelo assassinato de milhares de civis albaneses em Kosovo e pelo genocídio na Bósnia e na Croácia.
1498 - Em Florença, é enforcado o monge dominicano Jeronimo Savanarola, considerado precursor da reforma religiosa.
1660 - A Inglaterra restaura a monarquia e entrega o trono a Carlos II, onze anos depois da execução de seu pai, Carlos I.
1810 - Proclamada em Buenos Aires a independência da Argentina.
1815 - Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria, irritadas com a volta de Napoleão Bonaparte da ilha de Elba, o declaram inimigo do mundo.
1883 - Por sugestão de Bismarck, institui-se na Alemanha o seguro de saúde, avanço social sem precedentes no mundo.
1892 - Nasce Josip Broz Tito, estadista iugoslavo.
1895 - O engenheiro alemão Karl von Linde obtém a liquefação do ar pelo método que leva seu nome, base da moderna indústria de refrigeração.
1911 - O ex-presidente do México, Porfirio Díaz, que durante trinta e cinco anos governou de maneira ditatorial, abandona o país, após a rebelião protagonizada por Francisco Madero.
1919 - Promulgação em Buenos Aires de uma constituição para as Províncias Unidas de América do Sul, nome dado ao grupo de diversas províncias argentinas.
1926 - Nasce Miles Davis, músico e trompetista.
1940 - Foi um dos momentos mais emocionantes da resistência dos aliados e da estratégia militar na Segunda Guerra Mundial. Teve a Operação Dínamo, também chamada de Batalha de Dunquerque. Encurralados por uma divisão alemã no norte da França, 300 mil soldados foram evacuados por via marítima de Dunquerque, na França, até Dover, na Inglaterra.
1947 - O Senado norte-americano aprova a Ata Nacional de Segurança, através da qual é criada a CIA.
1977 - Estreou nos Estados Unidos o primeiro filme da saga “Guerra nas Estrelas”.
1993 - O Conselho de Segurança da ONU aprova a criação de um Tribunal Internacional de Crimes de Guerra na antiga Iugoslávia.
COMEMORAÇÕES DO DIA
Dia da Indústria
Dia do Massagista
Dia da Toalha
Dia Nacional da Adoção
Dia do Trabalhador Rural
Dia Internacional do Sapateado
Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Dia da Costureira
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
Dia Internacional da Tireoide
SANTOS DO DIA

S. BEDA VENERÁVEL, PRESBÍTERO BENEDITINO, DOUTOR DA IGREJA
São Beda Venerável, monge e historiador inglês, foi proclamado Doutor da Igreja por seu vasto conhecimento das Sagradas Escrituras, e por seus numerosos escritos. O Santo, que dedicou toda a sua vida ao estudo e à oração, foi o maior exegeta da Igreja ocidental.
S. GREGÓRIO VII, PAPA
Hildebrando foi eleito Papa, em 1073, com o nome de Gregório VII. Viveu em uma época difícil para a Igreja. As tensões com o imperador Henrique IV, que queria gerir as nomeações episcopais, desembocaram na excomunhão do monarca, que depois pediu perdão. Paulo V o proclamou Santo em 1606.
S. MARIA MADALENA DE PAZZI, VIRGEM
Santa Maria Madalena de Pazzi (no civil Catarina), virgem da Ordem Carmelita, viveu em Florença, no século XVI, em plena época do Renascimento. Retirou-se do mundo para dedicar-se à oração pela Reforma da Igreja, em efervescência após o Concílio de Trento.
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