COLUNA DE TERÇA: Amin cobra rapidez do TCU nas fiscalizações de irregularidades de recursos da Covid

GROSSO MODO – COLUNA DIÁRIA

(coluna de informação e opinião sujeita a chuvas e trovoadas)

As fiscalizações atingem 13 estados, inclusive Santa Catarina

O presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas (PSDB-DF), e o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobraram do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), mais rapidez do órgão nas fiscalizações de indícios de irregularidades ocorridas em 13 estados relacionadas a recursos federais direcionados ao combate à pandemia de covid-19. A cobrança se deu durante reunião da comissão nesta segunda-feira (31).

— O TCU já investiga 13 estados por mau uso de dinheiro público federal, isso sem contar os municípios. Ministro Nardes, faço um apelo: vocês tem que dar uma taquarada! Isso é crime hediondo, o país sofre há 15 meses! Notificar ou julgar essas contas inadequadas só no ano que vem será um desserviço! Justiça feita com atraso é pior que injustiça. São necessárias punições exemplares, e enquanto fazemos a CPI da Covid — apelou Esperidião Amin.

Na resposta, Nardes confirmou que o TCU realiza 13 auditorias relacionadas a indícios de desvios estaduais. O ministro concordou com Esperidião Amin no sentido de que o processo relacionado a eventuais recuperações de recursos fraudados podem levar "de seis a oito anos". Por isso, informou, o TCU tem aprimorado o sistema de auditorias preventivas e operacionais, com um foco mais efetivo no desempenho e que pode produzir resultados mais efetivos, de acordo com ele.

Mas o ministro também cobrou do Parlamento a aprovação dos PLs 9.163/2017 e 5.898/2019, ambos propostos pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Esses projetos criam um marco regulatório de governança para toda a gestão pública, e entre outros pontos, também robustece as auditorias operacionais, no entender do ministro.

Agências reguladoras

Para Esperidião Amin, "os indicadores são o futuro da gestão pública". Por isso ele cobrou do TCU que sejam determinados critérios de indicadores para todas as agências reguladoras.

— Temos que vincular isso às agências reguladoras. Não tem o menor cabimento que a Aneel ainda não tenha indicadores que, se as concessionárias do serviço de energia não cumprirem, ela tem que punir a concessionária. A Aneel está tentando criar os indicadores, sem os quais ela não pode dar nem cartão amarelo, nem repreensão e muito menos cartão vermelho para quem não cumpre indicadores mínimos de qualidade de serviço público. Mas isso só está ocorrendo porque o ministro Raimundo Carreiro [do TCU] notificou a Aneel para estabelecer os indicadores. Mas isso tem que valer pras outras também — protestou o senador

Na sua opinião, "concessão de rodovias ou ferrovias sem indicadores por parte da concessionária para cumprir é pior que serviço público mal feito, porque no serviço público mal feito você tem a quem reclamar".

— E quando a concessão privada não tem regras claras pra ser acompanhada e supervisionada, você não tem a quem reclamar.

Obras inacabadas

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) lembrou que há milhares de obras inacabadas país afora, entre elas mais de 2 mil creches. Na resposta, Nardes informou que as auditorias do TCU confirmam mais de 15 mil obras inacabadas no Brasil, num prejuízo que chega a R$ 155 bilhões aos cofres públicos.

Ainda durante a audiência, Nardes declarou seu apoio à proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) encaminhada pelo governo Bolsonaro, que tramita na Câmara dos Deputados. (Agência Senado)

TOME NOTA

+ A compra e o transporte de oxigênio hospitalar estão isentos de ICMS em Santa Catarina. É o que determina lei de autoria do deputado Milton Hobus, sancionada pelo governador. O objetivo é facilitar a compra do produto e contribuir com os hospitais no combate à pandemia.

+ Hoje, marcando o início da Semana do Meio Ambiente, a Prefeitura de BC realizará a live BC Sustentável. O Prefeito Fabrício de Oliveira e a Secretária do Meio Ambiente, Maria Heloisa Lenzi, falarão sobre a obra de recuperação da faixa de areia da Praia Central, costões marítimos, o programa ReciclaBC e novidades na área ambiental.

+ A Prefeitura de Balneário Camboriú estabelece feriado municipal nesta quinta-feira (03), Dia de Corpus Christi, e ponto facultativo na sexta-feira (04). Durante o feriado, fica preservado o funcionamento dos serviços públicos essenciais.

+ Na Grande Florianópolis, BR-101 será interditada para a obra de expansão da ponte sobre o Rio Passa Vinte, em Palhoça. A interdição deve durar cinco meses, para a implantação da terceira faixa, que exige reforço da estrutura, ampliação lateral e outros serviços. Haverá desvios para a via marginal durante as obras.

+ BNT Mercosul deste ano, on-line em razão da pandemia, reuniu líderes do turismo do Brasil e do Exterior em quatro dias de feira, painéis e capacitações virtuais. A Costa Verde & Mar foi uma das participantes da BNT Mercosul, que teve mais de 2,5 mil inscritos de 11 diferentes países e 40 mil participantes na plataforma on-line. Foram capacitados em torno de 1,5 mil agentes de viagens, realizadas 810 reuniões de negócios, além de mais de 40 horas de encontro online, com aproximadamente 10 mil check-ins nas redes sociais.

+ Escola de Negócios da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc) promove curso de Atendimento ao Cliente com tema “O que você precisa entender de clientes - Ferramentas para aperfeiçoar seus resultados”. Ao todo serão 10 horas de conteúdo divididos em quatro módulos nos dias 18 e 25 de junho e 2 e 9 de julho. O curso será ministrado ao vivo, em modalidade online, via plataforma zoom. As vagas são limitadas. Os interessados podem se inscrever através do link https://app.higestor.com.br/inscricao/4523. Associados do sistema Facisc e ABRH pagam R$249,90 e não associados o valor de R$349,90.

+ O município de Penha e a concessionária Águas de Penha ingressaram com um pedido na justiça de suspensão por seis meses de todos os processos que moviam entre si no que diz respeito ao contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. O poder concedente e a concessionária vêm dialogando e buscando determinar administrativamente um acordo sobre as questões controversas que originaram as ações judiciais.

+ Policiais rodoviários federais apreenderam na BR 101, em Biguaçú, cerca de 20 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. Um homem foi preso.

+ No sábado (29), o atleta Kelson “Jacaré” Nascimento Ramos, do projeto Anjos Sem Asas, de Balneário Camboriú, conquistou mais uma vitória em sua carreira, dessa vez em uma luta internacional, no Coliseu Boxing Club, em Guarulhos, contra o venezuelano Adrian José Mejías Cabeza. Com a vitória, Jacaré mantém o cartel perfeito, com três vitórias em três lutas disputadas.

+ O atleta da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú (FMEBC), Lucas Antônio de Souza Casas, se sagrou vice-campeão brasileiro sub 21 na primeira etapa do campeonato nacional de vôlei de praia. Ao lado de Samuel Bello, de Itapema, o atleta da FMEBC, que também representou o estado na competição, partiu da fase eliminatória do torneio e conquistou a medalha de prata para o município.

+ Dois caras ridículos ao extremo, pelas posturas e pelo radicalismo inútil: Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues. Estão abaixo do traseiro do sapo uns três metros.

+ Aliás, a jornalista @AnaPaulaVolei, bloqueada por @renancalheiros em todas as redes sociais, lhe pergunta: “O senhor recebeu 864 milhões de reais de propina de empresas contratadas pelas Petrobrás e Transpetro em troca de apoio ao governo Lula? Sim ou não?”. Estamos aguardando a resposta ou um belo processo por calúnia e difamação, se o Renan for raçudo mesmo exigirá comprovação na Justiça.

+ Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins custará R$ 120,1 bi em 2021, aponta IFI. Instituição Fiscal Independente traça cenários para estimar impactos sobre julgamento da “tese do século”.

+ Tese dos governadores que querem fugir da CPI e apelam ao STF: intromissão em gestão local e, segundo eles, agressão a cláusula pétrea da Constituição (independência dos poderes). Esquecem que é só pra saber onde meteram a grana repassada pelo governo federal para a Covid. E fiscalizar uso de verbas federais não é "intromissão em gestão local". É nosso dinheiro. E nada de inconstitucional. Querem isenção de fiscalização. Vão catar coquinhos.

+ Dois títulos de Cidadão Benemérito e um título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú, de autoria do vereador Arlindo Cruz (PSD), aprovados em 2020, serão entregues nesta terça, 1 de junho, pela Câmara Municipal. Os títulos de cidadão benemérito serão entregues a Tero Nunes e Paulo Roberto Benvenutti, e o de cidadão honorário a Artaleto Silveira.

+ Estarão em votação na Câmara, também, o projeto do vereador Lucas Gotardo, revogando a obrigatoriedade de salas de cinema higienizarem óculos e equipamentos usados na apresentação de filmes em 3D; projeto dos vereadores Elizeu Pereira e Gelson Rodrigues, denominando Carlos Galancini Filho a praça poliesportiva do bairro Nova Esperança.

+ A Câmara também votará parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto do vereador Kaká Fernandes, que proíbe apagar mensagens, comentários visíveis ao público dos perfis e páginas dos poderes Legislativo e Executivo do município nas redes sociais.

Registros Comparativos de Óbitos

Santa Catarina

Maio de 2018 – 3.323

Maio de 2019 – 3.475

Maio de 2020 – 3.200

Maio de 2021 – 4.611

2018 – 40.598

2019 – 42.236

2020 – 46.156

Balneário Camboriú

Maio 2018 – 70

Maio 2019 – 77

Maio 2020 – 60

Maio 2021 – 74

2018 – 843

2019 – 862

2020 – 981

CORONAVÍRUS EM SC

A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 95%. Isso significa que, dos 1.529 leitos existentes no estado para adultos, 1.452 estão ocupados, sendo 930 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Foz do Rio Itajaí:

Casos confirmados: 100.857 (13.783 por 100 mil hab.)

Casos ativos: 1.972 (270 por 100 mil hab.)

Óbitos: 1.745 (238 por 100 mil hab.)

Recuperados: 97.140

Balneário Camboriú:

23.043 confirmados, 367 ativos, 22.334 recuperados e 342 óbitos

Bombinhas:

3.347 confirmados, 21 ativos, 3.272 recuperados e 54 óbitos

Camboriú:

11.594 confirmados, 172 ativos, 11.273 recuperados e 149 óbitos

Itajaí:

27.554 confirmados, 834 ativos, 26.106 recuperados e 614 óbitos

Itapema:

11.494 confirmados, 81 ativos, 11.194 recuperados e 219 óbitos

Navegantes:

8.419 confirmados, 265 ativos, 7.993 recuperados e 161 óbitos

Porto Belo:

2.655 confirmados, 17 ativos, 2.593 recuperados e 45 óbitos

CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

CORONAVÍRUS EM CAMBORIÚ

INFANTICÍDIO NO CÓDIGO PENAL

Publicação da deputada Carla Zambelli:

Principais mudanças que a Lei Rhuan Maycon fará no Código Penal:

- Tempo máximo de pena será de 50 anos.

- Homicídio de criança ou adolescente terá pena de 20 a 30 anos.

- Lesão corporal contra criança ou adolescente terá a pena triplicada.

- Homicídio de pessoa sob guarda do agente, ou cometido por ascendente (pai, mãe, avô, avó, etc..) ou padrasto/madrasta terá aumento de 1/3 da pena.

- Homicídio praticado por organização criminosa e milícia privada será sempre hediondo (progressão só após metade da pena).

Um internauta interferiu:

- Me desculpe a ignorância, mas as penas têm que ser mais severas; máximo não, mínimo de 50 anos, sem progressão; aumentar 1/3 de pena não, tem que dobrar, pra se obter bons resultados e a pessoa ter medo de ficar lá por longo tempo.

Carla respondeu:

- Por mim, esse tipo de crime seria com prisão perpétua. Gente como a assassina de Ruan Maycon não deveria ver o sol nascer redondo nunca mais. Mas para isso, vocês precisam eleger um Congresso beeeeeeem diferente. Além de, claro, mudar a Constituição.

MENSAGEM DO DIA

A Dor do Abandono

Era uma manhã de sol quente e céu azul quando o humilde caixão contendo um corpo sem vida foi baixado à sepultura. De quem se trata? Quase ninguém sabe. Muita gente acompanhando o féretro? Não. Apenas umas poucas pessoas. Ninguém chora. Ninguém sentirá a falta dela. Ninguém para dizer adeus ou até breve.

Logo depois que o corpo desocupou o quarto singelo do asilo, onde aquela mulher havia passado boa parte da sua vida, a moça responsável pela limpeza encontrou em uma gaveta ao lado da cama, algumas anotações.

Eram anotações sobre a dor...

Sobre a dor que alguém sentiu por ter sido abandonada pela família num lar para idosos...

Talvez o sofrimento fosse muito maior, mas as palavras só permitem extravasar uma parte desse sentimento, grafado em algumas frases: Onde andarão meus filhos?

Aquelas crianças ridentes que embalei em meu colo, alimentei com meu leite, cuidei com tanto desvelo, onde estarão? Estarão tão ocupadas, talvez, que não possam me visitar, ao menos para dizer olá, mamãe? Ah! Se eles soubessem como é triste sentir a dor do abandono... A mais deprimente solidão...

Se ao menos eu pudesse andar...

Mas dependo das mãos generosas dessas moças que me levam todos os dias para tomar sol no jardim. Jardim que já conheço como a palma da minha mão.

Os anos passam e meus filhos não entram por aquela porta, de braços abertos, para me envolver com carinho...

Os dias passam e com eles a esperança se vai...

No começo, a esperança me alimentava, ou eu a alimentava, não sei...

Mas, agora como esquecer que fui esquecida? Como engolir esse nó que teima em ficar em minha garganta, dia após dia?

Todas as lágrimas que chorei não foram suficientes para desfaze-lo. Sinto que o crepúsculo desta existência se aproxima...

Queria saber dos meus filhos, dos meus netos...

Será que ao menos se lembram de mim?

A esperança, agora, parece estar atrelada aos minutos... que a arrastam sem misericórdia... para longe de mim. Às vezes, em meus sonhos, vejo um lindo jardim... É um jardim diferente, que transcende os muros deste albergue e se abre em caminhos floridos que levam a outra realidade, onde braços afetuosos me esperam com amor e alegria...

Mas, quando eu acordo, é a minha realidade que eu vej, que eu vivo, que eu sinto...

Um dia alguém me disse que a vida não se acaba num túmulo escuro e silencioso. E esse alguém voltou para provar isso, mesmo depois de ter sido crucificado e sepultado...

E essa é a única esperança que me resta...

Sinto que a minha hora está chegando...

Depois que eu partir, gostaria que alguém encontrasse essas minhas anotações e as divulgasse. E que elas pudessem tocar os corações dos filhos que internam seus pais em asilos, e jamais os visitam...

Que eles possam saber um pouco sobre a dor de alguém que sente o que é ser abandonado...

A data assinalada ao final da última anotação foi a data em que aquela mãe, esquecida e só, partiu para outra realidade.

Talvez tenha seguido para aquele jardim dos seus sonhos, onde jovens afetuosos e gentis a conduzem pelos caminhos floridos, como filhos dedicados, diferentes daqueles que um dia ela embalou nos braços, enquanto estava na terra.

FATOS HISTÓRICOS DO DIA

Destruição de Osaka

Osaka era um dos alvos preferenciais dos aliados no Japão. Em 14 de março de 1945, essa cidade, equiparada a Chicago em extensão, recebeu 2.240 toneladas de bombas. Em primeiro de junho, os B-29 despejaram mais 6.110 toneladas dos explosivos, destruindo as indústrias e anulando qualquer esforço dos japoneses.

1533 - Fundação da cidade de Cartagena das Índias, na atual Colômbia.

1604 - Constituição pelos ingleses da Companhia das Índias, que dá início ao império colonial da Grã-Bretanha.

1796 - Nasce Sadi Carnot, cientista francês que estabeleceu as bases fundamentais da Termodinâmica.

1851 - Nasce Isaac Peral, inventor espanhol do submarino.

1920 - O Partido Comunista Espanhol foi fundado com base nos movimentos da classe operária. Anos depois, ele seguiria as instruções de Josef Stalin, líder soviético.

1924 - A fábrica Ford de Detroit coloca no mercado o automóvel de número 10 milhões.

1938 - O Super-Homem, herói dos quadrinhos, foi lançado na revista Action Comics. A criação é do escritor Jerome Siegel e do desenhista Joseph Shuster.

1926 - Nasce Marilyn Monroe, atriz norte-americana.

1942 - Pela primeira vez surgiram relatos sobre o extermínio de judeus nos campos de concentração. Um jornal polonês publicou o relato de um garoto que fugiu de um campo depois de ser obrigado a cavar valas para os judeus mortos nas câmaras de gás.

1945 - Segunda Guerra Mundial: os aliados bombardeiam Osaka, a segunda cidade do Japão, que fica arrasada.

1967 - Foi lançado mundialmente o álbum dos Beatles, Sgt. Peppers Lonely Hearts Club Band.

1968 - Morreu aos 87 anos a americana Hellen Keler. Cega, surda e muda, ela revolucionou a educação de pessoas deficientes. Muitas de suas lições são citadas por Dorina Nowill, uma de suas pupilas, no livro Para Quem Quer Ver Além, da Editora Original.

1973 - É proclamada a República na Grécia, presidida pelo general Papadopoulos de forma provisória.

1984 - Comícios a favor das eleições diretas tomaram Brasília depois da rejeição da emenda Dante de Oliveira.

1988 - Reagan e Gorbachov confirmam em Moscou o acordo EUA-URSS para a eliminação de mísseis de alcance intermediário.

1990 - Bush e Gorbachov firmam em Washington um documento sobre a redução de armas estratégicas START, que prevê a diminuição em 30% dos arsenais nucleares.

COMEMORAÇÕES DO DIA

Semana do Meio Ambiente

A semana de conscientização foi criada, no Brasil, pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981. O objetivo era complementar a celebração ao Dia do Meio Ambiente instituído pela ONU.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas - ONU, durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, ocorrida entre 5 e 16 de junho de 1972.

A proposta desta data é chamar a atenção de todos os governos mundiais e da população sobre a necessidade de implantar medidas emergenciais para prevenir a degradação do meio ambiente. Os resultados não têm sido muito alvissareiros em muitos aspectos, mas enfim, a conscientização é a principal luta e é e precisa ser permanente.

Dia da Imprensa

No Brasil, o Dia da Imprensa se comemorava, até 1999, no dia 10 de setembro, por ser a data da primeira circulação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro, em 1808, periódico da Corte. Em 1999, a comemoração mudou de data e passou a ser celebrada no dia 1º de junho data em que começou a circular o jornal Correio Braziliense, fundado por Hipólito José da Costa, cuja circulação começou em 1808. Assim, em 1999 foi oficialmente reconhecido esse fato, e a Lei nº 9.831, de 13 de setembro de 1999 definiu a mudança.

SANTO DO DIA

São Justino

Ele é considerado um grande filósofo cristão e símbolo da busca diária pela fé.

Justino nasceu no ano 100, na cidade de Flávia Nápoles, uma província do Império Romano, que atualmente se chama Nablus e está localizada na Cisjordânia. É descrito como um filósofo seguidor de Platão, com uma alma de eremita, abandonando a civilização para viver na solidão. No entanto, em determinada época, ao encontrar um influente filósofo cristão, substituiu as ideias platônicas pela "verdade de Cristo".