COLUNA DE TERÇA: Reforma da previdência estadual chega à Assembleia Legislativa com militares fora
- 29 de jun. de 2021
- 11 min de leitura
NO LIMITE DO FATO – COLUNA DIÁRIA
O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) nesta segunda-feira, 28, o projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A medida tem o objetivo de preservar a capacidade de pagamento das aposentadorias atuais e futuras e garantir a continuidade de investimento do Estado para atender toda a população.
A proposta catarinense segue os mesmos parâmetros da reforma apresentada pelo Governo Federal e promulgada pelo Congresso em novembro de 2019 (Emenda Constitucional 103/19). O texto inclui adequações na idade mínima para aposentadoria, tempo de contribuição, alíquotas, limite de isenção, cálculos do benefício da aposentadoria e da pensão e regra de transição. São dois projetos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC).
A Previdência catarinense tem um déficit estimado em R$ 5 bilhões em 2021. Isso consome recursos que poderiam ser investidos na saúde, educação, segurança e outras atividades-fim do Executivo. Apenas neste ano, são mais de R$ 416 milhões por mês, em média, que deixam de ser aplicados em serviços públicos essenciais.
“A Reforma da Previdência é fundamental para o futuro de Santa Catarina. Essa adequação vai corrigir um problema histórico, o déficit financeiro crescente, e evitar que a situação se torne mais grave. Só assim conseguiremos garantir o pagamento dos benefícios aos servidores e atender às demandas básicas da população”, diz o governador Carlos Moisés.
Com base em um amplo diagnóstico do cenário atual e de projeções para os próximos anos, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que foram encaminhados à Alesc preveem ações para ampliar a base de arrecadação e reduzir o déficit atuarial.
“A situação é preocupante. A cada R$ 1 real arrecadado com ICMS líquido pelo Estado, R$ 0,48 vai para a previdência. Em 2019, ela consumiu 10 vezes o valor que foi destinado à Agricultura”, compara o chefe da Casa Civil, Eron Giordani.
A estimativa inicial é que a medida, se aprovada, gere uma economia de R$ 22 bilhões em 20 anos. Já no primeiro ano de implantação a economia chegaria a R$ 850 milhões.
“Isso não é uma reforma de governo. É uma reforma de Estado que esta gestão tem a coragem de enfrentar, sob a liderança do governador Carlos Moisés. É muito importante que a medida seja aprovada no mês de julho, pois quanto antes, maior a economia. Somente nestes próximos meses seriam R$ 300 milhões”, disse o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Marcelo Panosso Mendonça.
Sobre a importância da reforma, Mendonça reforça que cada catarinense paga, em média, mais de R$ 965 em impostos todos os anos só para arcar com a folha de pagamento da Previdência.
Em um ano, R$ 6,8 bilhões
Em 2019, foram utilizados R$ 6,8 bilhões para o pagamento de 70 mil benefícios previdenciários, montante nove vezes maior do que os recursos destinados à Infraestrutura ou dez vezes superior ao orçamento da Agricultura.
Há cinco anos, o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade. “Não adianta o servidor ter o direito adquirido se não houver recursos no futuro. Então, essa composição que está sendo feita é na tentativa de garantir esses benefícios. Por outro lado, a sociedade catarinense precisa de investimentos, obras, enfim, o crescimento econômico e o bem estar social”, alerta o presidente do Iprev.
Impactos comparativos
Segundo projeções financeiras, a economia para o tesouro do estado de Santa Catarina a partir da implantação da reforma será de R$ 4,23 bilhões para os primeiros cinco anos. Com esse montante, o Governo do Estado poderia, para efeitos de comparação, asfaltar a distância de Florianópolis a Salvador (2.673 Km) e ainda sobraria asfalto para cobrir a distância de Florianópolis a Blumenau (140 Km).
Lei Federal retira militares do regime de previdência do Estado
Os militares não integram o projeto em razão da Lei Federal número 13.954/2019, que implantou o chamado regime de proteção social dos militares, desvinculando esta categoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Portanto, a carreira militar está desvinculada das demais carreiras do serviço público estadual, razão pela qual não poderia constar da proposta de reforma previdenciária dos servidores de Santa Catarina, visto que a proposta do estado segue os mesmos parâmetros da reforma apresentada pelo Governo Federal.
Com relação às alíquotas de contribuição previdenciária, o quadro civil dos inativos atualmente é isento da contribuição para quem recebe até R$ 6.433,57 (teto do INSS), enquanto que sobre a remuneração da categoria dos militares inativos recaí a incidência de 10,5% sobre o total da folha, portanto sem isenção alguma.
Para um benefício previdenciário de R$ 8 mil, o quadro civil é isento de contribuição previdenciária até R$ 6.433,57, incidindo contribuição sobre a diferença de R$ 1.566,43, resultando no valor da contribuição previdenciária de R$ 219,30, portanto uma alíquota efetiva de 2,74%. No caso dos militares não há isenção sendo a alíquota efetiva de 10,5%.
TOME NOTA
•Servente
•Pedreiro
•Carpinteiro
•Meio Oficial de Carpinteiro
•Auxiliar de Engenharia
•Estagiário de Engenharia Elétrica
•Auxiliar Eletricista
•Auxiliar de Engenharia Elétrica
•Encanador Hidráulico
ATENDIMENTO PARA VAGAS NO SINDUSCON
TERÇA 14h ÀS 17 h
QUARTA FEIRA 08h as 11:30h
Rua Angelina, n 555 - Bairro dos Municípios.
TELEFONE (47) 3367-6535 - Trazer carteira de trabalho.
+ Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para apresentar as contas anuais à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os órgãos de direção partidária: nacional, estadual, municipal e comissões provisórias/interventoras. Apresentar, justificar e identificar as origens dos recursos recebidos é uma obrigação dos partidos políticos, estabelecida pela Constituição Federal. A medida tem como objetivo permitir que seja examinada e atestada a regularidade do financiamento das agremiações.
+ Levantamento feito pela Secretaria de Saúde de Santa Catarina nesta segunda-feira, 28, mostra que 68.011 pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 não retornaram, no tempo adequado, para tomar a segunda dose. Deste total, 47.650 são de pessoas vacinadas com a Coronavac e 20.361 de pessoas vacinadas com AstraZeneca. Os dados são do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SiPNI), do Ministério da Saúde.
+ O prazo para o alistamento militar encerra nesta quarta-feira (30). Os jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2021 podem fazer o alistamento no site alistamento.eb.mil.br. Como ex-soldado do Exército, recomendo aos jovens o Serviço Militar. Uma escola de vida pra eternidade. E pode ser uma bela carreira profissional. Alistar-se é o primeiro passo. E condição sine qua non. Aliás, caso não faça o alistamento obrigatório, a pessoa fica impossibilitada, entre outras coisas, de obter passaporte, conseguir ingressar como funcionário em instituições oficiais, matricular-se em qualquer instituição de ensino, inscrever-se em concursos públicos e tirar o título eleitoral.
+ Está em análise na Assembleia Legislativa de SC uma proposta que altera o texto da Constituição estadual que trata da repartição das receitas tributárias do Estado com os municípios. A PEC propõe mudar porcentagens para a repartição do ICMS e também critérios do Índice de Participação dos Municípios.
+ Fiesc defende investimentos em ferrovias e rodovias catarinenses.
A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa recebeu o secretário Executivo da Fiesc, Egídio Martorano, que apresentou a visão da instituição para a Área de Logística e Infraestrutura Catarinense. Os principais pontos do documento foram lidos na reunião.
+ O secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, a proposta da Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado. A partir de agora, a matéria começa a tramitar no Parlamento catarinense.
Registros Comparativos de Óbitos em Geral
BRASIL
2017 – 1.071.733
2018 – 1.201.071
2019 – 1.269.535
2020 – 1.459.681
SANTA CATARINA
Maio de 2018 – 3.323
Maio de 2019 – 3.475
Maio de 2020 – 3.200
Maio de 2021 – 4.611
2018 – 40.598
2019 – 42.236
2020 – 46.156
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Maio 2018 – 70
Maio 2019 – 77
Maio 2020 – 60
Maio 2021 – 74
2018 – 843
2019 – 862
2020 – 981
ANIVERSARIANTES FAMOSOS DO DIA 29 DE JUNHO
Antoine de Saint-Exupéry – aviador e escritor (1900), falecido em 31/07/1944
Sérgio Britto – diretor de teatro (1923), falecido em 17/12/2011
Pedro Paulo Rangel – ator (1948)
Neguinho da Beija-Flor – cantor (1949)
Serginho Groisman – apresentador de TV (1950)
Júnior – jogador de futebol (1954)
Lúcia Veríssimo – atriz (1958)
Teresa Seiblitz – atriz (1964)
Dado Villa-Lobos – músico (1965)
Amigos e seguidores
Pedro Bastos
Maria Gloria Machado
Cida Mairink
Raul Kleinschmidt
Margareth Santos
Vanio César
Uislen Minela
CORONAVÍRUS NO MUNDO
Até o momento, a pandemia do novo coronavírus já deixou 181.155.202 contaminados e 3.924.360 mortos no mundo. No Brasil são 18.420.598 contaminados e 513.474 mortos. Os dados são da Universidade Johns Hopkins.
O número de doses de vacina aplicadas no planeta chegou a 2,92 bilhões. No Brasil são 96.646.516 de unidades administradas.
AVANÇO DA VACINAÇÃO EM JUNHO
Entre os dias 1º e 25 de junho, o Brasil aplicou 26,7 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus. Destas, 23,7 milhões de injeções foram utilizadas para a primeira dose, o que significa média diária de 948.000 brasileiros parcialmente imunizados. Mas, assim como o número de casos e mortes tem variações entre regiões e estados, o de vacinação também oscila. Neste mês, Rondônia, Maranhão, Pará, Paraná e Acre foram os estados que mais avançaram na quantidade de pessoas que receberam a primeira dose, com aumento superior a 70%. No outro oposto da lista, os estados que menos progrediram na imunização no mês de junho foram Alagoas e Mato Grosso do Sul, com alta de 34%.
DOSES PARA JULHO
O Ministério da Saúde prevê disponibilizar 41,9 milhões de vacinas contra a Covid-19 em julho. A quantidade é cerca de 2% menor do que a cota prevista para o mês de junho, que contou com 42,8 milhões de imunizantes. A estimativa para o próximo mês considera 15 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, 10 milhões da CoronaVac, 15 milhões da Pfizer/BioNTech e 1,9 milhão de unidades entregues pelo Covax Facility. O Brasil recebeu no domingo mais um lote da Pfizer, com cerca de 936.000 doses do fármaco. Em uma entrevista à TV Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu que os brasileiros 'confiem nas vacinas' e criticou aqueles que estariam escolhendo o imunizante.
VARIANTE DELTA NO BRASIL
Foram registradas no Brasil ao menos duas mortes por Covid-19 causadas pela variante Delta, identificada primeiramente na Índia. Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro óbito ocorreu em 18 de abril, mas só foi divulgado agora. A vítima foi uma grávida de 42 anos residente no estado do Paraná. Na investigação, constatou-se que a mulher havia chegado de viagem do Japão. O segundo caso foi de um tripulante de 54 anos do navio chinês MVS Shandong, da ZMI. O paciente estava internado há 43 dias em um hospital particular de São Luís (MA). Segundo a pasta, a notificação de óbito foi recebida neste fim de semana.
CORONAVÍRUS EM SC
Na comparação com o boletim anterior, reduziu em 1.357 o número de casos ativos e há 46 óbitos adicionais. A quantidade de casos confirmados cresceu 1.635 e outras 2.946 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado.
Atualmente, há 1.512 leitos de UTI Adulto ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.418 estão ocupados, sendo 922 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação de UTI Adulto é de 93,8%.
Foz do Rio Itajaí: Casos confirmados: 109.056 (14.903 por 100 mil hab.) Casos ativos: 2.041 (279 por 100 mil hab.) Óbitos: 1.858 (254 por 100 mil hab.) Recuperados: 105.157
Balneário Camboriú: 24.086 confirmados, 301 ativos, 23.425 recuperados e 360 óbitos
Bombinhas: 3.426 confirmados, 24 ativos, 3.346 recuperados e 56 óbitos
Camboriú: 12.312 confirmados, 162 ativos, 11.997 recuperados e 153 óbitos
Itajaí: 31.938 confirmados, 943 ativos, 30.343 recuperados e 652 óbitos Itapema: 11.779 confirmados, 77 ativos, 11.472 recuperados e 230 óbitos Navegantes: 9.178 confirmados, 287 ativos, 8.712 recuperados e 179 óbitos
Porto Belo: 2.705 confirmados, 20 ativos, 2.633 recuperados e 52 óbitos
CORONAVÍRUS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Nesta segunda-feira (28), Balneário Camboriú registrou 32 novos casos confirmados de Coronavírus.
UTI COVID: 25 pacientes (cinco de Balneário Camboriú, quatro de Camboriú, um de Bombinhas, três de Itajaí, sete de Itapema, um de Balneário Piçarras, um de Criciúma, um de Navegantes, um de Penha e um de outro estado).
CLÍNICA COVID: 13 pacientes (quatro de Balneário Camboriú, quatro de Camboriú, dois de Itajaí, um de Bombinhas e dois de Balneário Piçarras).
Vacinação - Nesta terça-feira (29), a imunização ocorre das 8h às 17h, nas Unidades Básicas de Saúde Central, na Rua 1.500, e no drive-thru, ao lado do colégio Ivo Silveira. Nas demais unidades de saúde ocorre das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
CORONAVÍRUS EM CAMBORIÚ
MENSAGEM DO DIA
Se...
Se és capaz de manter a tua calma quando
Todo o mundo ao teu redor já a perdeu e te culpa;
De crer em ti quando estão todos duvidando,
E para esses no entanto achar uma desculpa;
Se és capaz de esperar sem te desesperares,
Ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
E não parecer bom demais, nem pretensioso;
Se és capaz de pensar –sem que a isso só te atires,
De sonhar –sem fazer dos sonhos teus senhores.
Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires
Tratar da mesma forma a esses dois impostores;
Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas
Em armadilhas as verdades que disseste,
E as coisas, por que deste a vida, estraçalhadas,
E refazê-las com o bem pouco que te reste;
Se és capaz de arriscar numa única parada
Tudo quanto ganhaste em toda a tua vida,
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
Resignado, tornar ao ponto de partida;
De forçar coração, nervos, músculos, tudo
A dar seja o que for que neles ainda existe,
E a persistir assim quando, exaustos, contudo
Resta a vontade em ti que ainda ordena: “Persiste!”;
Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes
E, entre reis, não perder a naturalidade,
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
Se a todos podes ser de alguma utilidade,
E se és capaz de dar, segundo por segundo,
Ao minuto fatal todo o valor e brilho,
Tua é a terra com tudo o que existe no mundo
E o que mais –tu serás um homem, ó meu filho!
(O poema “Se - IF”, escrito em 1895 pelo escritor anglo-indiano Rudyard Kipling (Prêmio Nobel de Literatura – 1907) e publicado pela primeira vez em 1910 numa coletânea de contos e poemas intitulada “Rewards and Fairies”)
FATOS HISTÓRICOS DO DIA
O Apartheid
Em 29 de junho de 1948, o Partido Nacional Sul-Africano ganha as eleições, usando como slogan a palavra apartheid (separação, em africâner). O sistema tradicional de segregação racial trouxe educação segregada, proibição de casamentos interraciais e deportações arbitrárias de negros considerados indesejáveis.
1613 - O Globe Theatre, construído em Londres para exibir peças de William Shakespeare, foi destruído em um incêndio.
1868 - Pio IX convoca o Concílio Vaticano I, que devia ser inaugurado em Roma em 8 de dezembro do ano seguinte.
1886 - Nasce Robert Schumann, político francês, um dos "pais da Europa".
1900 - Começa a funcionar a Fundação Nobel que outorga os prêmios com este nome.
1913 - O Parlamento norueguês concede às mulheres todos os direitos eleitorais.
1933 - Primo Carnera é campeão mundial de boxe ao vencer por nocaute Jack Sharkey.
1939 - Ocorre o primeiro vôo comercial entre Estados Unidos e Europa.
1948 - A África do Sul dá início ao "Apartheid", em que a minoria branca discrimina a maioria negra.
1958 - A Seleção Brasileira de futebol vence a primeira Copa do Mundo por 5 a 2 da Suécia, em Estocolmo.
1967 - A atriz Jayne Mansfield morreu em um acidente de carro aos 33 anos.
1970 - A Rede Globo estreou a novela “Irmãos Coragem”, de Janete Clair, com Tarcísio Meira, Cláudio Marzo e Cláudio Cavalcanti. Foi a novela mais longa já produzida pelo canal: 328 capítulos.
1971 - Morrem os três tripulantes da nave espacial soviética "Soyuz II", em acidente pouco antes de aterrissarem.
1974 - Isabela Perón, terceira mulher do presidente argentino Juan Domingo Perón, assumiu a presidência da Argentina. Ela foi derrubada por militares em 1976.
1986 - A Seleção da Argentina ganhou sua segunda Copa do Mundo realizada no México. O time de Maradona venceu a Alemanha Ocidental por 3 x 2.
1990 - Morre Irving Wallace, escritor norte-americano.
1991 - Morre Henri Lefebvre, filósofo e sociólogo francês.
1995 - O ônibus espacial norte-americano Atlantis e a estação russa Mir se unem no espaço, 20 anos depois do primeiro acoplamento orbital russo-norteamericano.
1996 - Morre Margaux Hemingway, atriz norte-americana.
2000 - Morre Vittorio Gassman, ator italiano.
2001 - Morre Eligio García Márquez, jornalista e escritor colombiano.
DATAS
Dia do Papa
Dia do Pescador
Dia do Dublador
Dia do Telefonista
Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil
Dia do Engenheiro de Petróleo
SANTOS DO DIA
S. PEDRO APÓSTOLO, PADROEIRO DA CIDADE DE ROMA
Pedro foi o primeiro, entre os discípulos, a professar a fé em Jesus Cristo e também a dar testemunho da sua pregação, morte e ressurreição; ele foi chamado a reunir e guiar a comunidade apostólica. O martírio deste primeiro Bispo de Roma é recordado em 29 de junho, junto com São Paulo. Mais sobre Pedro AQUI. h
S. PAULO APÓSTOLO, PADROEIRO DA CIDADE DE ROMA
Paulo é considerado o Apóstolo dos Gentios, o maior missionário da história, o primeiro teólogo cristão. Era fariseu, convertido a Cristo, e consagrado, sem reservas, ao anúncio da encarnação, morte e ressurreição de Jesus. Seu martírio é recordado no dia 29 de junho, junto com São Pedro.
NÚMEROS REFERENCIAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
(Dados da Prefeitura)
DATA DE CRIAÇÃO: 20/07/1964
ELEITORES: 90.447 - TRE/SC (ELEIÇÃO 2020)
ÁREA TERRITORIAL: 46,4 km2
CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL: Essencialmente urbana
UFM - Unidade Fiscal do Município / 2021: R$ 331,07
SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS
Com água da rede 98% (EMASA 2018)
Com sistema de esgotamento sanitário 92% (EMASA 2018)
Com coleta de lixo 100% (SEMAM 2018)
DADOS DO IBGE
Área Territorial
45,214 km² [2020]
População estimada
145.796 pessoas [2020]
Densidade demográfica
3.224 hab/km²
Escolarização 6 a 14 anos
98,3 %
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,845
Mortalidade infantil
11,91 óbitos por mil nascidos vivos
PIB per capita
R$ 40.002,30 (2018)
MAPA DA CIDADE
RECADO DA AMBIENTAL
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