Competitividade Municipal: Balneário Camboriú é 1º em abastecimento de água e 2º em saneamento

A terceira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, do CLP (Centro de Liderança Pública), analisa o total de 415 municípios brasileiros (7,45% do universo de municípios), representando os municípios do país com população acima de 80 mil habitantes de acordo com a estimativa do IBGE para o ano de 2021. Em relação à edição anterior do estudo 4 novos municípios passaram a compor o levantamento: Viana (ES), Ibiúna (SP), Telêmaco Borba (PR) e Caçador (SC). Em conjunto, os 415 municípios em análise correspondem a 59,96% da população brasileira (127,91 milhões de habitantes).

Como resultado, a terceira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios é composta por65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões, conforme detalhado neste relatório. Esta organização é fruto de ampla análise da literatura sobre competitividade, estudos de benchmarks, rodadas de conversas com especialistas e reflexão ao longo do projeto sobre quais são os temas fundamentais para se analisar a competitividade a nível municipal no Brasil.

Barueri (SP) se destaca por ser nesta, e nas duas edições anteriores deste estudo, o município mais competitivo do país. O município, porém, agora é seguido por Florianópolis (o qual subiu uma posição e ultrapassou São Caetano do Sul (SP), antigo 2º colocado nas duas edições anteriores e que agora ocupa a 3ª colocação nesta edição).

Os cinco municípios que mais ganharam posições no ranking geral foram, respectivamente, São Sebastião (SP), Rio Claro (SP), Cruzeiro (SP), Palhoça (SC) e Campo Limpo Paulista (SP).

Palhoça (SC), na 116ª colocação, ganhou 81 posições após o avanço na dimensão instituições (+41 posições), sociedade (+62 posições) e economia (+72 posições).

Florianópolis é a segunda do Brasil no ranking geral.

ECONOMIA

Na lista dos cinco municípios com melhor desempenho na dimensão economia, um município pertenceà região metropolitana de São Paulo (Barueri) e 4 são capitais de estado (Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e São Paulo (SP)).

Florianópolis ultrapassou Barueri (SP) e recuperou a primeira colocação na dimensão. O municípioapresenta um bom desempenho em todos os pilares, tendo perdido uma posição no pilar de inovação edinamismo econômico, mas ganhado quatro posições em inserção econômica (4º colocado em ambos) e assumido a liderança em capital humano após subir duas posições. O município tem em telecomunicações a grande oportunidade de melhoria da competitividade local sob a ótica econômica (perdeu 15 posições e agora ocupa a 42ª colocação).

SUSTENTABILIDADE FISCAL

Os cinco municípios com melhor desempenho no pilar de sustentabilidade fiscal pertencem ao Centro-Sul do Brasil, sendo três municípios de São Paulo (Barueri , Santana de Parnaíba e São Paulo), um de Santa Catarina (Balneário Camboriú) e um do Mato Grosso (Rondonópolis).

Balneário Camboriú permanece na terceira colocação no pilar, mantém-se como um grande destaque no indicador de dependência fiscal (2ª colocação, queda de uma posição) e aprofundou seu bom desempenho em taxa de investimento (12ª colocação, avanço de 23 posições). O município, porém, tem em endividamento (caiu expressivas 72 posições e ocupa a 153ª colocação) e, principalmente em despesa com pessoal (apesar do avanço expressivo de 38 posições, ocupa a 296ª colocação) os fatores que contrabalanceiam negativamente seu resultado no pilar.

ACESSO À SAÚDE

O único município catarinense, dentre os cinco melhor ranqueados, é Joinville. Os demais são do Paraná e Minas Gerais.

Joinville , segundo colocado no pilar na última edição, perdeu duas posições e agora ocupa a 4ª colocação. O município avançou e apresenta ótimo desempenho em cobertura vacinal (8ª colocação, avanço de 4 posições), mas sofreu sua maior queda de desempenho relativo em atendimento pré-natal (perdeu 40 posições, ocupa a 148ª colocação) configurando-se este como o seu maior desafio na temática de acesso à saúde.

QUALIDADE DA SAÚDE

O único catarinense neste pilar é Criciúma. Os demais municípios são do RS, SP e MG.

Criciúma passou a ser o primeiro colocado no pilar após o ganho de 16 posições. O município destaca-se pelo desempenho em mortalidade materna (1ª colocação) e mortalidade na infância (15ª colocação), além da expressiva melhoria em mortalidade por causas evitáveis (subiu 78 posições, ocupa a 7ª colocação). O município, porém, sofreu expressiva perda em desnutrição na infância (perdeu 50 posições, ocupa a 135ª colocação) e obesidade na infância (perdeu 62 posições, ocupa a 268ª colocação) sendo este os seus desafios de melhoria no pilar.

SANEAMENTO

Em conjunto ao pilar de telecomunicações, este pilar de saneamento aborda o tema da infraestrutura nos municípios. O assunto saneamento é relevante por ser fundamental para

garantir condições mínimas de vida, com dignidade, para a população e ser fundamental enquanto temática de saúde pública. Se relaciona, adicionalmente, com o compromisso com a preservação dos recursos naturais, como, por exemplo, a água e o solo, não comprometendo a qualidade de vida das gerações futuras.

Do ponto de vista institucional, por um lado, a promulgação do novo marco legal do saneamento ressalta o histórico de baixo investimento e de atraso do Brasil em garantir a provisão e a qualidade do serviço de saneamento básico para toda a população. Por outro lado, o marco supera as deficiências das antigas políticas regulatórias de financiamento para a expansão deste segmento de infraestrutura no país.

A ampliação da disponibilidade de infraestrutura de saneamento, sem dúvida, é um dos principais desafios para a melhoria da competitividade dos municípios do Brasil. Destaca-se que todos os dados utilizados na construção dos indicadores deste pilar são provenientes do SNIS. De forma geral, como as informações do SNIS são autodeclarados pelos prestadores de serviços, existem problemas com a qualidade dos dados reportados e disponibilizados.

Além disso, todos os dados utilizados para a construção dos indicadores deste pilar nesta edição são referentes ao ano de 2020. Portanto, os resultados do pilar nesta edição podem refletir eventuais efeitos colaterais da pandemia do novo coronavírus sobre a realidade dos municípios em estudo.

Todos os cinco municípios com melhor desempenho no pilar pertencem às regiões Sul ou

Sudeste do país, sendo quatro municípios do estado de São Paulo (Santos, Assis, Franca e Rio Claro) e um de Santa Catarina (Balneário Camboriú). Santos (SP) manteve pela terceira vez a liderança no pilar.

Balneário Camboriú subiu novamente uma posição e ocupa a 2ª colocação, ultrapassando Assis (SP), o novo 3º colocado no pilar.

INSTITUIÇÕES

Balneário Camboriú, subiu uma posição e voltou a ocupar a 1ª colocação neste pilar nesta edição. O município apresenta ótimo desempenho em ambos os pilares que compõem a dimensão: permanece na 3ª colocação em sustentabilidade fiscal e subiu duas posições em funcionamento da máquina pública (ocupa a 8ª colocação).

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Em cobertura do abastecimento de água Santos (SP), Balneário Camboriú (SC) e Franca (SP) obtiveram nota máxima e ocupam a primeira colocação.

Em cobertura do tratamento de esgoto Balneário Camboriú e Rio Claro (SP) perderam 18 e 21 posições, respectivamente, e a liderança no indicador.

Em cobertura da coleta de resíduos domésticos Balneário Camboriú manteve o desempenho máximo e a 1ª colocação.

Os indicadores de perda de água (perdas na distribuição de água e perdas no faturamento de água) são os que apresentam maior variabilidade de desempenho na nota normalizada entre os 5 municípios mais bem posicionados no pilar. Aqui, a 2ª colocação de Balneário Camboriú neste indicador, acompanhado, porém, por sua 95ª colocação em perdas no faturamento de água (tendo inclusive perdido 17 posições).

INSERÇÃO ECONÔMICA

Dois municípios catarinenses se destacam neste pilar: Florianópolis e São José, respectivamente, quarto e terceiro colocados dentre os cinco melhores do país.

INOVAÇÃO E DINAMISMO ECONÔMICO

Destaque neste pilar para Florianópolis, quarto colocado. Perdeu uma posição em relação a 2021, quando ocupou o terceiro lugar, agora de Porto Alegre.

CAPITAL HUMANO

Destaque para Florianópolis, novamente, que assumiu a liderança do pilar após avançar duas posições e apresentar desempenho consideravelmente superior aos demais municípios. O município se destaca em todos os indicadores: mantém a liderança em qualificação dos trabalhadores em emprego formal, passou a liderar o indicador de taxa bruta de matrícula no ensino técnico e profissionalizante (avanço de 36 posições) e avançou 20 posições em taxa bruta de matrícula no ensino superior (16ª colocação).

CIDADES CATARINENSES DENTRE AS 50 MELHORES NO RANKING GERAL

Florianópolis (2ª)

Blumenau (10ª)

Balneário Camboriú (18ª)

Jaraguá do Sul (20ª)

Criciúma (23ª)

Joinville (28ª)

Chapecó (31ª)

Itajaí (44ª)

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BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Dados específicos da cidade no ranking

POTENCIAIS DO MUNICÍPIO

18º Índice Geral - Subiu três posições em relação a 2021

2º em Saneamento – Subiu uma posição

35º em Qualidade da Saúde – Subiu 50 posições

108º no Acesso à Saúde – Subiu 66 posições

3º em Sustentabilidade Fiscal – Manteve

8º em Telecomunicações – Subiu 50 posições

8º em Funcionamento da Máquina Pública – Subiu duas posições

33º em Inserção Econômica – Caiu 21 posições

DESAFIOS DO MUNICÍPIO

175º Em Inovação e Dinamismo Econômico – Subiu 66 posições

152º em Capital Humano – Subiu 66 posições

139º em Acesso à Educação – Subiu 66 posições

125º em Meio Ambiente – Caiu 66 posições

218º em Segurança – Caiu 66 posições

187º em Qualidade da Educação – Caiu 66 posições