Posse em cargos públicos exigirá comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para o preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público, está em votação no Senado.

Uma das medidas impede que esses postos sejam ocupados, por exemplo, por pessoas enquadradas na hipótese legal de inelegibilidade. Além disso, passará a ser exigida a comprovação documental de idoneidade moral e reputação ilibada para o exercício do cargo em comissão. A PEC é de autoria do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que faleceu no ano passado. O relator é o senador Antonio Anastasia (PSD-MG). (Fonte: Agência Senado)

Cá pra nós, que ninguém nos ouça: se o critério for rigoroso como é para candidaturas de políticos, não vai resolver nada.